Uma comitiva do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), liderada pelo presidente Márcio André Brito, reuniu-se em Portugal com representantes de instituições parceiras para fortalecer a cooperação em metrologia, qualidade e segurança de produtos.
Brito esteve com o presidente do Instituto Português da Qualidade (IPQ), João Miguel Pimentel, e com o representante Ministerial da Economia de Portugal, João Rolo. O encontro, que decorreu dia 12 de agosto, resultou na assinatura de um termo aditivo ao Memorando de Entendimento (MdE) entre as instituições.
O acordo estabelece uma cooperação técnica e científica entre Brasil e Portugal por cinco anos, abrangendo metrologia científica, industrial e legal. Também foram tratados temas como a aproximação de políticas e estruturas normativas dos dois países, com foco na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), apoio a micro e pequenas empresas e expansão do programa “Inmetro na Palma da Mão”, voltado à fiscalização digital.
“O propósito que nos move é, de facto, trabalhar a qualidade — entendida como vetor fundamental para a estruturação e o funcionamento da sociedade e da economia”, afirmou João Miguel Pimentel. Para Márcio André Brito, a parceria “reforça o compromisso dos dois institutos em fomentar a qualidade, a inovação e a sustentabilidade, beneficiando indústrias e consumidores de Brasil e Portugal”. Ele destacou ainda que a troca de experiências é “fundamental para desenvolver e fortalecer a metrologia em nossas nações”.
No dia seguinte, a comitiva do Inmetro foi recebida pela diretora-geral da Direção-Geral do Consumidor (DGC) de Portugal, Carla Cristina Martins Esteves Barata. Durante o encontro, conversaram sobre a cooperação em segurança de produtos no ambiente digital, recall, vigilância de mercado e educação para o consumo seguro.
Entre os temas debatidos, destacaram-se o monitorização do comércio eletrónico e a integração de bases de dados sobre produtos perigosos. Para Brito, “o maior desafio nas relações de consumo é o combate ao comércio eletrônico ilegal”. Ele afirmou que o Inmetro trabalha intensamente na verificação de produtos regulamentados e expostos em plataformas digitais e que, com a troca de experiências, será possível “fortalecer e equilibrar o comércio brasileiro e também as relações de consumo de Portugal”.
Carla Cristina Martins Esteves Barata ressaltou que a “proteção do consumidor é uma prioridade partilhada”.
A agenda em Portugal incluiu ainda uma reunião na Embaixada do Brasil, em Lisboa, com o ministro-conselheiro Olympio Faissol e o chefe dos Setores Económico, de Ciência & Tecnologia e do Agronegócio, Ramiro Januário dos Santos Neto. Foram discutidas estratégias bilaterais e multilaterais, parcerias com o setor produtivo e projetos para países da CPLP. ■
