“Eu estive na origem desse programa, estive na criação do “Regressar”, já voltaram mais de 30 mil emigrantes aos seus territórios de origem”, disse José Luís Carneiro, secretário-geral do Partido Socialista (PS), durante discurso no âmbito da apresentação da candidatura de Emanuel Barata à Câmara Municipal de Celorico da Beira, no último dia 12 de setembro.
“Hoje temos José Albano à frente desse projeto, como diretor-executivo do Programa Regressar, que tem feito um trabalho notável. São mais de trinta mil aqueles que já voltaram a Portugal com base no Programa Regressar”, sublinhou Carneiro, que recordou a sua atuação junto das comunidades portuguesas entre 2015 e 2019.
“Como bem sabem, para além de ter sido presidente da Câmara Municipal de Baião, fui também Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) antes de ser Ministro da Administração Interna. E, como SECP, lembro-me bem de ter encontrado muitos dos vossos conterrâneos na Europa, mas também nos Estados Unidos e noutras partes do mundo. E foi comigo, como Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que criámos o Programa Regressar, com incentivos fiscais, com o apoio ao transporte dos seus bens, dos países de acolhimento até às suas origens e às suas terras natais”, frisou José Luis Carneiro, que considera a função de SECP “muito importante”, porque “pude testemunhar a relevância das comunidades portuguesas no mundo”.
“Desde a Nova Zelândia, ao Canadá, ao sul da América, ao sul da Argentina, passando por África, pela Ásia, há uma rede extraordinária de portugueses empreendedores no mundo. E se formos capazes de articular a nossa economia cá, a nossa cultura de cá, com a economia e com a cultura que os portugueses no mundo têm e desenvolvem, estaremos a contribuir para a internacionalização das empresas portuguesas e para a internacionalização da economia do nosso país e, com isso, abrir muitas oportunidades para o investimento português no estrangeiro e para a atração de investidores do estrangeiro no nosso país. É esse o trabalho que temos de continuar a fazer”, destacou este responsável, diante de uma plateia que encheu o espaço do Cinema do Centro Cultural de Celorico da Beira, onde esteve presente também Alexandre Lote, presidente da Federação Distrital do PS da Guarda.
Em entrevista à nossa reportagem, o secretário-geral do PS referiu que as candidaturas no âmbito das eleições autárquicas deste ano em Portugal, sobretudo com foco no Interior do país, podem valorizar a emigração, “identificando os emigrantes que estão a viver no exterior, que estão nos vários países, e, depois, levando até eles as marcas, a identidade, as oportunidades de investimento, convidando-os a visitar os concelhos para conhecerem as oportunidades de valorização económica do território, além de criar condições para que aqui (nos territórios) possam investir, nomeadamente criando incentivos e valorizando aqueles que estão a regressar, dando-lhes oportunidades e agilizando as condições para investirem e criarem oportunidades de emprego”.
“Regressar” atinge números recorde
O Programa Regressar, lançado em 2019 durante o Governo de António Costa para “incentivar o retorno de emigrantes portugueses e lusodescendentes”, vive em 2025 o seu ano “mais concorrido de sempre”. Até 31 de julho, quase 37 mil pessoas tinham já sido contempladas com os apoios previstos. Entre janeiro e junho, as candidaturas cresceram 30% face ao mesmo período de 2024.
Os incentivos incluem apoios financeiros, comparticipação de despesas de viagem, ajudas à instalação no Interior do país e benefícios fiscais, entre os quais a exclusão de tributação de 50% dos rendimentos durante cinco anos.
De acordo com o Ministério das Finanças, até 2023, esta medida representou um impacto de 48,4 milhões de euros, valor que o antigo secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, rejeitou, nos últimos dias, classificar como despesa.
“O regresso de trabalhadores implica também mais receita fiscal, nomeadamente em IVA. Se não regressassem, haveria receita fiscal que nunca seria cobrada”, afirmou ao jornal Público.
O perfil dos beneficiários mostra a predominância de emigrantes entre os 35 e os 44 anos, maioritariamente homens (56%) e com formação superior em 35% dos casos. As profissões mais comuns são engenheiros e técnicos das ciências físicas e matemáticas (9%), técnicos intermédios das áreas financeira e administrativa (7%) e profissionais de saúde (6,5%). O Norte e a região de Lisboa e Vale do Tejo concentram 74% dos regressos. Os portugueses regressaram de 116 países diferentes, com destaque para a Suíça (mais de quatro mil), França (3290), Reino Unido (2395), Brasil (570) e Espanha (532). O Programa está ativo até 31 de dezembro de 2026.
Em declarações à nossa reportagem, José Albano, diretor-executivo do “Regressar”, referiu que “os resultados confirmam a importância estratégica do Programa para o país, para as famílias e para a economia”.
“Estamos a falar de portugueses altamente qualificados, com experiência internacional, que vêm acrescentar valor ao tecido económico, social e produtivo nacional”, finalizou José Albano. ■
