No âmbito da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) entre 2 e 23 de novembro de 2025.
O decreto para o evento, que se realiza em Belém, na capital do Pará, e inclui mais de 140 delegações estrangeiras e pelo menos 50 chefes de Estado ou de Governo, atende ao pedido do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, e segue o mesmo procedimento adotado em outras operações de GLO, tais como a cúpula do G20 e a reunião dos BRICS, que ocorreram no Rio de Janeiro.
A medida também contempla ações nos municípios de Altamira e Tucuruí, sobretudo para proteger a integridade das infraestruturas energéticas críticas durante o evento, tais como usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, estações de tratamento de água e vias de acesso.
Neste sentido, as Forças Armadas vão atuar em coordenação e complementaridade aos órgãos de segurança pública federais e estaduais, com o objetivo de “garantir a segurança das delegações, chefes de Estado, autoridades estrangeiras e representantes da sociedade civil, além de preservar a ordem pública e a proteção das áreas de realização da COP30”.
Sendo um encontro global anual que reúne líderes mundiais, cientistas, ONG’s e representantes da sociedade civil para discutir ações de combate às mudanças climáticas, a COP30 é considerado um dos principais eventos político-ambientais do mundo, o que representa uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar o seu papel de liderança nas negociações sobre mudanças climáticas e sustentabilidade global.
Além disso, a Conferência permitirá ao país demonstrar os seus esforços em áreas como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, bem como reforçar a sua atuação histórica em processos multilaterais, como na Eco-92 e na Rio+20.
O evento decorre de 10 a 21 de novembro na cidade de Belém. ■
