O presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou as eleições presidenciais do país para domingo 18 de janeiro de 2026. “Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa as eleições presidenciais para domingo 18 de janeiro de 2026, o qual seguiu para publicação no Diário da República”, lê-se numa nota publicada pela Presidência da República na Internet.
O chefe de Estado já tinha confirmado, a meio de setembro, a sua intenção de agendar as presidenciais para esta data, referindo que se as eleições se realizassem a 25 de janeiro o prazo limite para a entrega de candidaturas coincidiria com a época natalícia e uma eventual segunda volta ocorreria no domingo de Carnaval.
Assim, com as presidenciais marcadas para 18 de janeiro, uma eventual segunda volta, caso nenhum dos candidatos obtenha mais de metade dos votos validamente expressos, calhará a 8 de fevereiro entre os dois candidatos mais votados (pela lei portuguesa, acontece três semanas depois).
As candidaturas podem ser apresentadas até “trinta dias antes da data prevista para a eleição” por “cidadãos eleitores portugueses de origem, maiores de 35 anos”, propostas por “um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 cidadãos eleitores”.
Com o fim do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa previsto para 9 de março, a lei portuguesa obriga o primeiro e o eventual segundo sufrágio a serem realizados “nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante”, período que começará a 8 de janeiro de 2026.
Excluindo as duas primeiras eleições presidenciais após o 25 de Abril de 1974, todos os anteriores sufrágios democráticos para eleger o chefe de Estado português tiveram lugar no mês de janeiro. ■
