O embaixador Luís Ferraz foi formalmente exonerado do cargo de diretor-geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) por despacho de 20 de novembro de 2025, com efeitos retroativos a 19 de novembro. Apesar de não ter sido oficialmente publicado o decreto de nomeação, fontes próximas do Ministério dos Negócios Estrangeiros português (MNE) confirmam que António Moniz será o próximo diretor-geral.
Atualmente embaixador em Camberra (Austrália), Moniz regressa a Lisboa para liderar este serviço central do MNE, depois de cinco anos como cônsul-geral em Paris e passagens por Berlim, Varsóvia, Cabo Verde e junto da OSCE em Viena.
A DGACCP tem por missão assegurar a efetividade e a continuidade da ação do governo nos domínios da atividade consular desenvolvida nos serviços periféricos externos e da realização da proteção consular, mas também a coordenação e execução da política de apoio à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.
Durante o seu mandato, e após experiências como cônsul-geral em Paris e embaixador em Sófia e Riade, Luís Ferraz desenvolveu reformas significativas na DGACCP, tais como a criação de um consulado virtual e a transformação do Gabinete de Emergência Consular num centro de gestão de crises, com capacidade para coordenar operações de evacuação de portugueses em situações de emergência.
Contudo, a saída de Ferraz ocorre numa altura sensível para o MNE, depois de mais uma fase da operação “Gambérria”, na qual foram detidas duas funcionárias de uma unidade de saúde responsáveis pela inscrição fraudulenta de milhares de imigrantes no Sistema Nacional de Saúde.
No âmbito desta operação, tinham sido já detidas 16 pessoas e constituídas arguidas outras 26, entre as quais uma funcionária da DGACCP, imediatamente detida, e que estava sob a responsabilidade de Ferraz.
O diplomata rejeitou qualquer associação entre o seu afastamento e a operação “Gambérria”, acrescentando que o pedido de exoneração tinha sido acordado previamente com o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, e que a decisão refletia o desgaste físico e psicológico de quatro anos de exposição mediática.
Neste sentido, Luís Ferraz considera que a inauguração das novas instalações da DGACCP no Convento do Sacramento, a 6 de novembro, representou “um fim de ciclo com chave de ouro”.
A transição para António Moniz, um diplomata igualmente experiente, visa dar continuidade à política de modernização e apoio às comunidades portuguesas, assegurando a estabilidade da Direção-Geral e reforçando a ação consular portuguesa no estrangeiro. ■
