Na passada terça-feira, 6 de janeiro, pela primeira vez na história da política portuguesa, foi debatido como um dos temas a tratar sobre a comunidade portuguesa na Venezuela, no âmbito do debate presidencial, com a presença dos 11 candidatos à Presidência da República, onde cada um dos candidatos reagiu e deu o seu ponto de vista sobre o país sul-americano.
Os candidatos à Presidência da República comentaram o ataque dos Estados Unidos da América à Venezuela ocorrido no passado sábado, 3 de janeiro, ponto de extrema preocupação para a relevante comunidade portuguesa que vive no país. Sendo Venezuela um dos países que conta una das cinco comunidades de emigrantes portugueses e luso descendentes mais numerosas do mundo.
No estúdio couberam 11 candidatos e coube também um país inteiro em miniatura, no debate na RTP sobre a Venezuela, começou com Luís Marques Mendes abriu com a ideia de facto consumado, “concorde-se ou não, a intervenção na Venezuela já ocorreu”, e empurrou o foco para o que vem depois, “a grande questão agora” é que o futuro seja decidido “pelos venezuelanos, sem condicionamento por seu lado, considerou ser cedo para tirar conclusões ou “catalogar a natureza” da intervenção dos Estados Unidos na Venezuela e defendeu que a prioridade deve ser a situação da comunidade portuguesa neste país.
“A primeira palavra é, de facto, de preocupação e tem a ver com a comunidade portuguesa, que é uma comunidade muito grande, 300 mil ou mais cidadãos portugueses. Neste momento, todas as informações que consegui obter é que a comunidade está bem, está tranquila, está serena”, disse o candidato apoiado por PSD e CDS-PP.
Henrique Gouveia e Melo chamou à operação “ilegítima”, repetiu que “não é um terceiro país que vai definir o regime de outro país” e apresentou-se como alguém preparado para o risco, com “conhecimentos geoestratégicos” para perceber o que Portugal pode perder, alertando sobre os riscos da nova conjuntura internacional.
Pelo tanto, o candidato independente Gouveia e Melo disse que importa acompanhar a situação e vincou que Portugal é um aliado dos Estados Unidos. “A nossa comunidade de Venezuela preocupa-nos. É uma comunidade muito grande. Esperemos que a situação se resolva sem vítimas e sem problemas para além dos que já existem”, declarou.
António José Seguro falou em violação da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional e preferiu o caminho da prudência, dizendo que “é preciso pedir esclarecimentos aos EUA”, agir sim, mas “com prudência”. André Pestana também ficou nesta linha, descreveu a operação como “gravíssima” e afirmou que Trump “não pode achar-se no direito de invadir uma capital, raptar pessoas, matar pessoas e querer governar”.
“Eu estou a acompanhar desde muito cedo, com muita preocupação, o que está a acontecer na Venezuela. Nós temos cerca de meio milhão de portugueses a viver na Venezuela, e estou preocupado com essa situação”, disse António José Seguro o candidato apoiado pelo PS disse, no entanto, aguardar “que as autoridades portuguesas se pronunciem sobre, verdadeiramente, o que é que aconteceu e qual é a posição que têm”.
No entanto, o candidato André Ventura insistiu na palavra “ditadura” e pediu que se distinguisse “Donald Trump da Venezuela”, chamou “narcotraficante” a Maduro, disse que esta foi “a única maneira” de acabar com “a ditadura” e avisou que “isto não se acaba com cravos”. Acrescentando que Portugal não reconheceu os resultados eleitorais do 28 de julho de 2024, quando o CNE da Venezuela proclamou a Nicolas Maduro como vencedor das eleições presidenciais sobre o opositor Edmundo Gonzalez Urrutia.
Alem disso, na rede social X, André Ventura escreveu que “o derrube do regime de Nicolás Maduro é um bom sinal para a liberdade em toda a região”. “E sobretudo é um sinal de esperança para o povo venezuelano e para as comunidades portuguesas ali residentes, que agora poderão viver em democracia e sem o jugo de um ditador narcotraficante”, afirmou o candidato apoiado pelo Chega.
Seguidamente, João Cotrim Figueiredo tentou segurar as duas pontas, “é possível aplaudir o derrube de um ditador sanguinário e é possível censurar a forma como foi feito”, também disse que igualmente esperar que os portugueses que estão na Venezuela estejam a ser apoiados e protegidos, depois da intervenção militar dos Estados Unidos.
“A comunidade portuguesa na Venezuela deve ser protegida, portanto, espero que os serviços diplomáticos portugueses, incluindo a Presidência da República, estejam já em campo para assegurar todo o apoio que seja necessário aos portugueses que ainda estão na Venezuela e aos portugueses que, agora, possam ter a ideia de regressar à Venezuela depois de um exílio forçado nos últimos anos”, afirmou o candidato apoiado pela Iniciativa Liberal.
A única mulher em que concorrer na presidência, Catarina Martins pediu coerência e acusou a Europa de “duplo critério”, defendendo que o Direito Internacional “tem de valer do mesmo modo” quando se fala de Gaza, da Venezuela ou da Gronelândia. Por tanto, defendeu que Portugal “não precisa de ficar à espera da Europa” para condenar de forma inequívoca o ataque realizado pelos Estados Unidos na Venezuela, que considerou representar um perigo global. A candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda defendeu a necessidade de assegurar “que todos os meios estão a ser usados” para a salvaguarda da comunidade portuguesa no país.
António Filipe chamou “vergonha” à falta de condenação portuguesa e insistiu que “o Direito Internacional não pode ser letra morta”. o candidato apoiado pelo PCP, condenou com “toda a veemência” a “brutal violação” do direito internacional que foi o ataque à Venezuela pelos EUA e “o sequestro” do presidente Nicolas Maduro e da sua esposa Cilia Flores.
“O que está aqui em causa é a apropriação dos recursos minerais e petrolíferos da Venezuela. Isso é uma evidência”, afirmou, acrescentando que “tem de haver respeito pelas soberanias dos povos”. “E, portanto, eu creio que há uma obrigação de quem tenha um mínimo de respeito pelo direito internacional e pela soberania dos povos de condenar sem quaisquer equívocos esta brutal violação do direito internacional e exigir que a legalidade internacional seja reposta”, realçou António Filipe.
O candidato lembrou ainda que a Venezuela é um país que tem uma comunidade portuguesa com centenas de milhares de cidadãos, pelo que defendeu que “as autoridades portuguesas têm de fazer tudo para garantir a segurança e a tranquilidade desta comunidade e, no plano internacional em todas as instâncias em que participem, condenar sem reservas esta violação de direito internacional e exigir, clara e urgentemente, a reposição da legalidade internacional”.
Jorge Pinto avisou que aceitar um ataque “nestes moldes” é dar “carta branca” para que outros líderes autoritários se sintam autorizados a repetir a fórmula. Pelo tanto o candidato apoiado pelo partido Livre Já Jorge Pinto pediu ao Governo português que não apoie o que considera ter sido um “ataque ilegal” dos Estados Unidos à Venezuela e mostrou-se igualmente preocupado com a população portuguesa no país.
“independentemente do que se possa achar sobre Maduro e o seu regime”, o “que está em causa é um ataque ilegal ao direito internacional que deve preocupar a todos”. Alem disso Jorge Pinto manifestou também a sua preocupação com a população portuguesa e luso-descendente no país e reforçou que está em causa uma “agressão ilegal em todos os seus sentidos”, em relação à qual os políticos portugueses devem ser “muito claros” no seu repúdio.
Outros candidatos que expressaram durante o debate como no caso de Manuel João Vieira, disse que se passou “das regras do Direito internacional para a regra do ‘não há direito'” e concluiu que “isto está a ficar muito perigoso para toda a gente”. O sindicalista André Pestana criticou a ação dos Estados Unidos na Venezuela, classificando-a de ingerência internacional baseada na “lei do mais forte”, e apontou a “atitude ambígua” do Governo português e o Humberto Correia leu o episódio como prova de que “o comunismo não funciona” e insistiu sobre a necessidade de “Proteger as vidas dos portugueses” que vivem na Venezuela.
Mesas de votação na Venezuela
Os Consulados Gerais de Portugal em Caracas e em Valência, fizeram público que os eleitores recenseados nessas jurisdições para a eleição do Presidente da República 2026 podem dirigir-se às seguintes secções de voto, entre as 8 e as 19 horas do dia sábado 17 de janeiro e, no domingo 18 de janeiro, entre as 8 horas locais até às 19 horas do território nacional (15 horas na Venezuela):
Pelo tanto, a jurisdição de Caracas conta com seis mesas de votação: Caracas, Los Teques, Barcelona, Porlamar, (Ilha de Margarita) e em Porto Espanha (Trindade e Tobago). Enquanto Valência dispõe de três mesas de votação: Valencia, Barquisimeto e Merida. Ou seja, a comunidade portuguesa da Venezuela contará com oito mesas de votação nas jurisdições que compreendem Caracas-Oriente e Valência-Ocidente. No caso de Trinidad e Tobago, uma nação insular independente, o seu consulado honorário depende das diretrizes de Caracas. ■
Marcos Ramos Jardim
Correspondente na Venezuela e nas Caraíbas
