A Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF), no Brasil, aprovou o Projeto de Lei 1.910/2025, que inclui o “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas” no calendário oficial de eventos do DF, onde está localizada Brasília. A proposta segue agora para sanção da governadora Celina Leão. O projeto institui a celebração anual da data em 10 de junho.
A matéria foi apresentada pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz, após articulação de entidades representativas da comunidade portuguesa no Distrito Federal, entre elas, a Associação Portuguesa de Brasília, a Associação dos Amigos da Praça Portugal e a Câmara de Comércio Brasil-Portugal Centro-Oeste.
Antes da aprovação em plenário, o texto passou pela Comissão de Educação e Cultura e pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa.
Segundo apurámos, o projeto estabelece que “o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas será comemorado anualmente em 10 de junho” e determina a “inclusão da data no calendário oficial de eventos do Distrito Federal”.
A proposta prevê entrada em vigor na data de publicação da lei.
“É uma importante conquista para a comunidade portuguesa do Distrito Federal. Seguimos valorizando a história, a cultura e a contribuição da comunidade portuguesa para o desenvolvimento de Brasília e do Distrito Federal”, disse Ciro Freitas, presidente da Associação Portuguesa de Brasília. ■
