As democracias não vivem apenas de eleições livres, de Constituições bem escritas ou da separação formal de poderes. Vivem também da cultura política que as sustenta. E essa cultura constrói-se, diariamente, através das instituições, dos comportamentos e, sobretudo, das palavras.
As palavras nunca são neutras. Transportam conceitos, visões do mundo e formas de compreender a relação entre o Estado e os cidadãos. Algumas parecem inofensivas, até consensuais. Quem seria contra a unidade? Quem rejeitaria o progresso? Quem poderia opor-se à ideia de que o Parlamento representa o povo?
É precisamente por isso que importa refletir sobre elas.
Nas últimas semanas, a vida política cabo-verdiana foi marcada por um conjunto de sinais simbólicos que merecem ser observados. O lema apresentado para o novo ciclo governativo — “Unidade, Trabalho, Progresso”. A referência, no discurso da nova Presidente da Assembleia Nacional, à “Assembleia do Povo”, em substituição da designação constitucional de Assembleia Nacional. A criação de novas estruturas governativas cuja configuração suscita um debate legítimo sobre a organização e a concentração do poder.
Cada um destes elementos, isoladamente, pode admitir diversas interpretações. Nenhum constitui, por si só, motivo para conclusões precipitadas. Mas os símbolos, sobretudo quando aparecem em conjunto, convidam sempre à reflexão.
As democracias liberais desenvolveram, ao longo de mais de dois séculos, uma linguagem muito própria. Falam de pluralismo, representação, cidadania, separação de poderes, oposição, direitos e liberdades. Reconhecem que a sociedade é diversa e que o conflito de ideias, quando vivido dentro das regras democráticas, não representa uma ameaça: representa a própria essência da democracia.
Outras tradições políticas utilizaram uma linguagem diferente. Privilegiaram conceitos como unidade, povo, direção política, vanguarda e mobilização permanente. Nessas experiências, a diversidade foi frequentemente entendida como divisão; a crítica, como obstáculo; a oposição, como sinal de deslealdade.
É por isso que as palavras importam.
Não porque determinem inevitavelmente o futuro, mas porque revelam, muitas vezes, a forma como o poder se vê a si próprio e como entende a relação entre governantes e governados.
Quem nunca viveu sob um regime autoritário poderá considerar estas preocupações excessivas. Quem viveu sabe que os processos raramente começam pela supressão explícita das liberdades. Começam, muitas vezes, pela transformação da linguagem. As palavras habituam-nos lentamente a novas formas de pensar o poder. O que ontem parecia estranho torna-se, pouco a pouco, natural.
Escrevo estas linhas trazendo comigo uma experiência que marcou profundamente a minha geração. Vivi uma revolução que prometia igualdade, justiça social e emancipação. Muitos acreditaram, de boa-fé, que estavam a construir uma sociedade mais justa. Mas, quase sem se dar conta, a linguagem começou a mudar. A unidade passou a valer mais do que o pluralismo.
O povo passou a ser apresentado como uma entidade única, representada por um único poder. Quem pensava diferente deixava de ser um adversário legítimo para passar a ser um inimigo da própria nação.
Foi assim que, pouco a pouco, se foi estreitando o espaço da liberdade.
Não escrevo isto para estabelecer comparações fáceis nem para sugerir que Cabo Verde esteja condenado a repetir qualquer percurso histórico. A História nunca se repete da mesma forma.
Escrevo-o porque acredito profundamente na democracia cabo-verdiana.
Uma democracia que se distinguiu, desde a abertura política, pela maturidade das suas instituições, pela alternância pacífica do poder, pela convivência entre diferentes sensibilidades políticas e pela capacidade de colocar o interesse nacional acima das divergências partidárias.
Essa cultura democrática merece ser protegida. E protegê-la significa também cuidar da linguagem que utilizamos. As palavras moldam imaginários. Criam referências. Definem prioridades. E ajudam a construir, ou a enfraquecer, a cultura política de uma sociedade.
A vigilância democrática não consiste em desconfiar de tudo. Consiste em não deixar de pensar criticamente sobre aquilo que parece pequeno ou apenas simbólico. ■
Maritza Rosabal
Antiga ministra da Educação e antiga ministra da Família e Inclusão Social, em simultâneo, entre 2016-2020, no Governo de Cabo Verde
Atuou na “ONU Mulheres” e foi docente
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