O Governo português nomeou novos responsáveis para os Consulados de Portugal em Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Recife, reforçando a renovação da rede consular portuguesa no Brasil. As nomeações, publicadas em Diário da República, já produziram efeitos, enquanto o processo de substituição do cônsul em Belo Horizonte foi objeto de uma prorrogação excecional do prazo de permanência do atual titular.
No Consulado de Portugal em Curitiba foi colocado o conselheiro de embaixada André Sopas de Melo Bandeira, diplomata que regressa ao Brasil depois de ter exercido funções como cônsul em Belo Horizonte entre 2009 e 2014. O novo responsável conta ainda com passagens pela Delegação Permanente de Portugal junto da NATO, em Bruxelas, e pela Embaixada de Portugal em Varsóvia.
Em Fortaleza, o cargo passou a ser desempenhado pelo conselheiro de embaixada Rogério Paulo Silvestre Lopes, anteriormente colocado na Embaixada de Portugal em Dublin e antigo cônsul em New Bedford, nos Estados Unidos.
Já o Consulado de Portugal em Porto Alegre será dirigido por António Pedro de Lucena Pignatelly Corrêa de Aguiar, diplomata com vasta experiência consular e internacional, que anteriormente desempenhou funções como cônsul-geral de Portugal em Sydney, na Austrália.
No Recife, o novo cônsul-geral é Jorge Gabriel Silva da Fonseca, que regressa ao Brasil depois de ter chefiado o Consulado-Geral de Portugal em Salvador, entre 2019 e 2023. O diplomata exerceu também funções no Consulado-Geral de Portugal na Cidade do Cabo, na África do Sul, e integrou o gabinete do então secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.
Mudança em Belo Horizonte foi adiada
Embora o processo de renovação da rede consular esteja em curso, o Consulado de Portugal em Belo Horizonte mantém, para já, o atual cônsul.
Depois de ter sido determinada, em maio, a exoneração do conselheiro de embaixada Eurico Daniel Lagoa de Matos e a sua transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo decidiu prorrogar por mais 60 dias o prazo para a sua apresentação em Lisboa. A medida, publicada através do Despacho n.º 7485/2026, prolonga temporariamente a permanência do diplomata em Belo Horizonte, adiando, consequentemente, a nomeação do seu sucessor.
Brasil concentra maior rede consular portuguesa
O Brasil continua a ser o país com a maior rede consular portuguesa no estrangeiro, dispondo atualmente de dez repartições consulares distribuídas por várias cidades.
Esta presença reflete a dimensão da comunidade portuguesa e luso-descendente residente no país, bem como a elevada procura por serviços como pedidos de nacionalidade, emissão de documentos de identificação, registos civis e vistos para Portugal.
Nos últimos meses, o Governo português tem vindo igualmente a implementar medidas de reorganização dos serviços consulares, procurando “garantir maior eficiência e proximidade com os utentes”. ■
