Português detido no Brasil por suspeitas de “burla” em processos de nacionalidade portuguesa

Alexandre Mendes, de 49 anos, foi detido no Aeroporto de Vitória. Após audiência de custódia, foi libertado e o processo continua na Justiça brasileira

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Alexandre José de Oliveira Paulo Mendes, português investigado pelas autoridades brasileiras. Foto: divulgação/redes sociais
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Alexandre José de Oliveira Paulo Mendes, cidadão português de 49 anos, foi detido no passado dia 14 de agosto no Aeroporto de Vitória, no estado brasileiro do Espírito Santo, no âmbito de uma investigação relacionada com alegadas burlas a pessoas que procuravam obter a nacionalidade portuguesa. A detenção ocorreu no interior de uma aeronave que tinha chegado a Vitória, durante a segunda fase da denominada “Operação Lusitana”, conduzida pela Polícia Civil do Espírito Santo.

Segundo as autoridades brasileiras, Alexandre Mendes prestava serviços de intermediação em processos de nacionalidade portuguesa e já tinha experiência profissional nesta área. A investigação sustenta que recebia pagamentos e documentos originais dos clientes e que, posteriormente, deixava de manter contacto ou não concluía os serviços contratados. Os valores cobrados situavam-se, segundo informações divulgadas pela imprensa brasileira, entre sete mil e dez mil reais por processo, algo como 1.168 e 1.668 euros, nomeadamente.

A investigação começou em março de 2026, depois de uma denúncia apresentada às autoridades. A primeira fase da “Operação Lusitana” decorreu a 22 de julho, quando foi cumprido um mandado de busca e apreensão num apartamento associado ao investigado, em São Paulo. Durante essa diligência, a Polícia Civil recuperou documentos originais pertencentes a clientes já identificados no processo.

De acordo com o delegado Diego Bermond, citado pela imprensa capixaba, o investigado apresentava-se também como presidente da Associação de Portugueses do Espírito Santo e contactava potenciais clientes oferecendo apoio nos procedimentos de nacionalidade. A investigação refere ainda a utilização de comunicações eletrónicas que simulavam contactos com o Consulado de Portugal, alegadamente destinadas a transmitir aos clientes a ideia de que os processos estavam em curso.

O número total de pessoas potencialmente lesadas continua a ser apurado. Informações atribuídas à Polícia Civil apontaram inicialmente para pelo menos 20 pessoas no Espírito Santo, enquanto outras notícias publicadas nos últimos dias referem pelo menos 25 casos. Uma informação posterior avançada pelo DN Brasil, com sede em Lisboa, menciona cerca de 40 pessoas identificadas, embora este número não tenha sido possível confirmar, até ao momento, através de uma nova comunicação oficial da Polícia Civil.

Entre os casos relatados está o de quatro elementos da mesma família que terão entregue sete mil reais, cerca de 1.168 euros, por pessoa para a realização dos respetivos processos. Segundo os testemunhos divulgados pela imprensa brasileira, os documentos originais tinham sido entregues ao intermediário e o contacto acabou por ser interrompido. Parte da documentação foi posteriormente localizada pelas autoridades durante as diligências realizadas em São Paulo.

O Ministério Público do Espírito Santo apresentou acusação relativamente a quatro crimes de estelionato, designação utilizada no direito brasileiro para situações enquadráveis como burla. Um dos casos terá como vítima uma pessoa idosa. Alexandre Mendes passou, entretanto, à condição de réu numa ação penal relacionada com estes episódios.

Apesar da detenção no aeroporto, Alexandre Mendes foi posteriormente colocado em liberdade após audiência de custódia, ficando sujeito a medidas cautelares enquanto o processo prossegue.

Em depoimento prestado durante a investigação, Alexandre Mendes negou ter aplicado golpes e justificou os atrasos na entrega da documentação com a duração e os procedimentos burocráticos associados aos processos. O portal brasileiro “g1” informou, na publicação inicial sobre o caso, que não tinha conseguido localizar a defesa do português. O processo encontra-se em curso.

O caso tem também uma dimensão política em Portugal. Alexandre Mendes integrou a candidatura da Nova Direita às eleições legislativas portuguesas de 2025 pelo círculo eleitoral de Fora da Europa, não tendo sido eleito. Posteriormente, terá tentado se aproximar do partido CHEGA para novas oportunidades.

Antes disso, Alexandre Mendes também tinha participado na política brasileira. Nas eleições de 2022, concorreu a deputado estadual no Espírito Santo pelo então partido “Patriota”, tendo a candidatura sido deferida e terminado o processo eleitoral na condição de suplente. Os registos eleitorais indicam que nasceu em Portugal e concorreu no Brasil com estatuto de nacionalidade portuguesa com igualdade de direitos.

A Polícia Civil mantém as diligências destinadas a identificar eventuais novos casos e a determinar a extensão das operações investigadas. As autoridades brasileiras recomendaram às pessoas interessadas em processos de nacionalidade estrangeira que confirmem a autenticidade dos serviços contratados, acompanhem os procedimentos pelos canais oficiais e procurem informações junto das representações consulares competentes. ■

Agência Incomparáveis, como DN Brasil e g1

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