Um consórcio formado pelas universidades de Aveiro, da Beira Interior (UBI) e de Coimbra e pela associação Inova-Ria prepara a criação de um organismo português para certificar dispositivos médicos de base tecnológica. Essa medida visa reduzir a dependência de entidades estrangeiras para o cumprimento de exigências de acesso ao mercado da União Europeia.
O trabalho integra o projeto MDS ON-PT, liderado pela Universidade de Aveiro e cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), por meio do programa Centro 2030. O grupo define as condições técnicas, regulatórias e administrativas necessárias para viabilizar a estrutura em funcionamento.
Empresas e startups portuguesas que desenvolvem dispositivos médicos com software, sensores ou componentes eletrônicos integrados precisam, atualmente, recorrer a organismos estrangeiros. Essa medida é necessária para obter a certificação obrigatória na União Europeia. Segundo os responsáveis pelo projeto, esse processo eleva custos, amplia o tempo de espera e pode retardar a entrada dos produtos no mercado.
A UBI coordena a etapa de operacionalização do futuro organismo. Em reunião realizada em 17 de junho, os integrantes do consórcio avaliaram o trabalho já executado e discutiram as próximas etapas de capacitação.
As quatro instituições também fundaram a Portugal Digital Technology for Health Association (PDTH), associação com sede na UBIMedical, incubadora da UBI, em Portugal.
O projeto prevê ainda atividades de formação sobre a regulamentação de dispositivos médicos. A primeira sessão do ciclo mensal de workshops da PDTH será realizada on-line em 16 de setembro, com participação gratuita e mediante inscrição prévia. ■
