O Governo português e os sindicatos representativos dos professores e leitores de português no estrangeiro chegaram a acordo sobre o novo Regime do Ensino de Português no Estrangeiro (RJEPE).
O entendimento prevê aumentos remuneratórios acumulados, na maioria dos casos, de cerca de 20% entre 2027 e 2029 e a revisão da tabela remuneratória, que não era atualizada desde 2009. A medida representa um investimento adicional estimado em 8,6 milhões de euros, incluindo encargos sociais.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, afirmou que o acordo procura melhorar as condições dos profissionais e revalorizar o ensino da língua portuguesa no mundo.
A Federação Nacional da Educação (FNE) classificou o entendimento como “satisfatório”, embora considere que a “valorização prevista não recupera integralmente as perdas acumuladas”.
Segundo a estrutura sindical, o novo regime contempla ainda alterações nos procedimentos de recrutamento e reduções da componente letiva de professores e leitores. ■
