Portugal vai abrir um consulado-geral em Santos, no estado brasileiro de São Paulo, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, durante uma audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2027, realizada a 29 de outubro.
Segundo o governante, o financiamento está assegurado na proposta orçamental, embora não tenha sido indicada uma data para a abertura.
“Vamos abrir mais um consulado-geral no Brasil. O consulado-geral de Santos. Fica garantido neste orçamento. Confirmo essa velha aspiração”, afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.
Emídio Sousa confirmou também o avanço do projeto, relacionando a decisão com o compromisso assumido numa deslocação ao Brasil.
“Conforme anunciado pelo Sr Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros hoje no Parlamento, vamos avançar com um Consulado Geral em Santos, no Estado de S.Paulo, conforme prometido na visita que efetuei em Julho do ano passado”, declarou, referindo-se à visita realizada em julho de 2025.
Na mesma audição parlamentar, Paulo Rangel anunciou que pretende reestruturar, em 2027, o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, para o qual está prevista uma dotação de 109 milhões de euros. Segundo o ministro, este montante representa cerca de 20% do orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
O governante defendeu um reforço do investimento na capacidade digital e de atuação do instituto, bem como uma maior articulação entre a promoção da língua e a política cultural portuguesa. Considerou ainda que o organismo deve acompanhar a reforma do Estado.
A audição abordou também o novo Regime Jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro, negociado com os sindicatos representativos dos docentes e leitores. Rangel afirmou que os efeitos financeiros do acordo ainda não estão refletidos no orçamento para 2027, mas serão incorporados durante a sua execução.
O ministro salientou que todos os sindicatos envolvidos subscreveram o entendimento e destacou a atualização das tabelas remuneratórias, que, segundo afirmou, não eram revistas desde 2009. Rejeitou também as críticas feitas por deputados durante o processo negocial.
Num contexto internacional que descreveu como de agravamento e deterioração, Paulo Rangel apresentou a proposta orçamental do MNE como um instrumento de estabilidade, associado à responsabilidade nas contas públicas, à redução da dívida e à manutenção de um excedente orçamental. ▬
