Manuel Brito-Semedo nasceu em São Vicente, cidade-porto de encontros e partidas, e cresceu entre o crioulo da casa e o português da escola. Desde cedo, aprendeu que a insularidade não limita – abre horizontes. Além de ser cabo-verdiano, considera-se “crioulo, português, atlântico e cidadão do mundo”.
Estudou em Lisboa, doutorou-se em Antropologia pela Universidade Nova, viveu em Maputo e regressou às ilhas sempre com o “desejo de contribuir”. Foi professor universitário em Cabo Verde e dirigiu o Instituto Internacional da Língua Portuguesa na CPLP.
Candidata-se a deputado pela emigração como cabeça de lista pelo círculo de Fora da Europa pelo Livre.
Em entrevista à nossa reportagem, este candidato revelou as ideias do Livre na AR, caso seja eleito.
Quais são as propostas do seu partido?
As propostas do LIVRE e da minha candidatura convergem num objectivo central: garantir cidadania plena aos portugueses no exterior. Isso significa: Serviços consulares eficientes e humanizados; Reconhecimento de competências e qualificações obtidas fora; Valorização da cultura e da língua portuguesa; Apoio ao empreendedorismo e à economia social; e Reforço da participação política e cívica. Tudo isto com uma visão de justiça social e de valorização real das comunidades emigradas.
Propostas do LIVRE sobre a votação da diáspora
Voto por correspondência alargado
O LIVRE defende que a votação por correspondência seja possível para todos os atos eleitorais, incluindo as eleições presidenciais e para o Conselho das Comunidades Portuguesas, com melhorias nas suas condições de acessibilidade, segurança e confidencialidade.
Voto electrónico não presencial
Pretende-se desenvolver e testar sistemas de voto electrónico à distância, sobretudo nos círculos da emigração, assegurando as condições legais e técnicas necessárias para proteger os direitos dos eleitores e garantir a segurança do processo eleitoral.
Melhoria do recenseamento eleitoral da diáspora
O programa defende a facilitação do recenseamento para emigrantes e a atualização dos cadernos eleitorais, incentivando os eleitores no estrangeiro a manterem os seus dados actualizados.
Voto em referendos
O LIVRE propõe garantir o direito de voto em referendos aos portugueses residentes no estrangeiro, o que atualmente não está previsto na legislação.
Propostas do LIVRE para os serviços consulares
Expansão e adaptação da rede consular
O LIVRE propõe a realização de um estudo detalhado para avaliar a necessidade de expansão da rede consular, tendo em conta a evolução demográfica das comunidades e os novos destinos da emigração.
Digitalização e simplificação dos serviços
Defende a digitalização integral dos serviços consulares, a implementação de sistemas de agendamento eficientes e um programa de simplificação administrativa para reduzir a burocracia e harmonizar procedimentos entre postos.
Fortalecimento do Consulado Virtual
O LIVRE quer reforçar e ampliar o Consulado Virtual, permitindo que as pessoas com cidadania portuguesa residentes no estrangeiro possam, através deste meio, aceder a todos os serviços digitais da administração pública já disponíveis em Portugal, eliminando as limitações geográficas.
Valorização dos trabalhadores consulares
Propõe que os trabalhadores da rede consular possam optar por ser remunerados em euros, e que haja um apoio mais direto da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas às associações da diáspora.
Consulta vinculativa ao Conselho das Comunidades Portuguesas
O LIVRE quer reformar este órgão, tornando vinculativa a sua consulta em matérias que digam respeito às comunidades portuguesas no estrangeiro, conferindo-lhe orçamento próprio e ligando-o à Presidência do Conselho de Ministros.
Estas medidas visam não apenas modernizar os serviços consulares, mas também garantir uma maior dignidade, eficiência e proximidade no atendimento às necessidades das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
Principais propostas do LIVRE para a língua portuguesa
Reforço do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE)
O partido propõe distinguir entre o ensino do português como língua estrangeira e como língua materna, transferindo a tutela desta última do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o Ministério da Educação, visando uma maior coerência e eficácia pedagógica.
Reestruturação do Instituto Camões
O LIVRE propõe reestruturar o Instituto Camões, com reforço orçamental e redefinição das suas competências, de modo a alinhar a sua missão com os desafios culturais e educativos do século XXI, e apoiar a internacionalização da língua e cultura portuguesas.
Promoção editorial em língua portuguesa
O partido propõe a criação de um programa de apoio à edição independente em língua portuguesa, incluindo um plano especial de financiamento à tradução e edição crítica de obras fundamentais ainda não traduzidas, promovendo a sua publicação em formato bilingue e de acesso aberto.
Iniciativas no âmbito da CPLP
No contexto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o LIVRE propõe o desenvolvimento de uma plataforma cultural digital comum e a facilitação da circulação de livros e conteúdos culturais entre os países lusófonos.
Por fim, que mensagem deixa para os eleitores?
O LIVRE dirige-se a todos os portugueses no exterior com uma mensagem clara e inclusiva: vocês são parte integrante do presente e do futuro de Portugal. Não são apenas números nas estatísticas ou memórias distantes – são agentes vivos da nossa identidade colectiva. A vossa experiência, diversidade e compromisso com o país enriquecem a nossa democracia. Queremos construir um Portugal mais justo, plural e solidário, onde as comunidades emigradas sejam tratadas com respeito, dignidade e atenção política. Esta candidatura é, por isso, um compromisso firme com todos os que vivem “de longe”, mas querem continuar a fazer parte – com voz, com voto e com visão. Seja no Brasil, em Angola, nos Estados Unidos ou no Canadá, cada português deve sentir que pertence a Portugal. Não são apêndices nem votos esquecidos – são uma parte essencial do que somos. No Parlamento, serei uma voz activa e comprometida para garantir que todos, dentro e fora do território nacional, sejam escutados, valorizados e integrados numa visão de país verdadeiramente LIVRE. (…) Quero ser essa voz activa das comunidades portuguesas emigradas, sobretudo fora da Europa, muitas vezes ausentes das decisões políticas. Conheço essas realidades – os PALOP e as Américas – e quero representar com proximidade e compromisso quem vive Portugal a partir de longe. ■
