Ana Isabel Moura Frias de Oliveira tem 35 anos, é natural de Almada, Setúbal, Portugal. É Doutorada em Economia, Investigadora e Docente do Ensino Superior. Candidata-se pela CDU a Deputada à Assembleia da República portuguesa pelo círculo eleitoral de Fora da Europa.
Em entrevista à nossa reportagem, esta candidata falou sobre os seus planos, caso seja eleita.
O que está a impulsionar a sua candidatura?
Ser-se candidato pela CDU é dar a cara por um projecto colectivo, com a certeza de que os portugueses emigrados nos países fora do continente europeu merecem melhor representação na Assembleia da República. As propostas com que a CDU se apresenta a votos emergem não só da experiência dos candidatos, militantes e amigos do PCP e do Partido Ecologista Os Verdes residentes no estrangeiro, mas também do contacto regular com os portugueses emigrados. Estando eu própria emigrante, conheço em primeira mão os desafios da emigração, as dificuldades em aceder a serviços consulares de forma célere e em obter informação em tempo útil, a ginástica financeira associada às visitas à família e amigos, as saudades, e o bem que sabe existirem espaços e iniciativas que saibam a “casa”. Sei, por isso, que o cumprimento das nossas propostas são um imperativo para os portugueses no estrangeiro, e em particular para aqueles que estão mais distantes de Portugal.
Que políticas são necessárias para a comunidade portuguesa emigrada?
Antes de mais, os portugueses e portuguesas emigrados precisam de respostas céleres dos serviços consulares, de medidas que fomentem uma relação de proximidade com Portugal e de políticas que que permitam regressar ao país, caso seja esse o seu desejo, com qualidade de vida e de emprego. Estes três eixos implicam consulados melhor capacitados e que conheçam as comunidades portuguesas que servem, apoio à rede associativa portuguesa no estrangeiro, acesso ao ensino da língua portuguesa, mas também a elevação geral das condições de vida em Portugal, com salários, perspectiva de carreira e serviços públicos que nos permitam regressar, se assim o entendermos.
Que linhas pretende seguir em relação às comunidades portuguesas caso seja eleita? E quais são os seus objetivos centrais?
Há, no fundamental, dois grupos de propostas que constituem o programa da CDU para o círculo eleitoral de fora da Europa. No primeiro grupo incluem-se propostas que garantam o cumprimento dos direitos políticos, sociais e económicos dos portugueses residentes fora do continente Europeu. A CDU reivindica, entre outras propostas, (i) o reforço dos serviços consulares, e do seu quadro de trabalhadores, garantindo a capacitação dos consulados para responder às necessidades dos emigrantes portugueses de forma célere e eficaz, (ii) o apoio ao movimento associativo nascido da iniciativa das comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo, recusando a exigência de um conjunto de burocracias que penaliza a sua actividade; (iii) o reforço do Ensino do Português no Estrangeiro (iv) o estabelecimento e divulgação das Convenções para evitar a dupla tributação dos trabalhadores e reformados emigrados. No segundo grupo de propostas incluem-se aquelas de melhoria da qualidade de vida no nosso país, mais que nunca imprescindíveis para os que habitam em Portugal, para os que desejam (um dia) regressar, ou aqueles que, não o querendo fazer, acompanham de perto e com apreensão a deterioração das condições de vida em Portugal. São urgentes melhores salários, melhores horários de trabalho, melhores oportunidades de vida, condições habitacionais dignas e ajustadas aos rendimentos e cidades ao serviço de quem nelas habita e trabalha.
O que pode ser feito no sentido de se valorizar o trabalho consular português no estrangeiro?
Ainda no final de 2024, uma deputada do PCP questionou o Governo na Assembleia da República sobre a falta de trabalhadores na rede consultar, provando a incapacidade do Governo em atrair pessoas para estes postos de trabalho. Uma das medidas mais promissoras para corrigir a tremenda falta de trabalhadores é a persecução de uma política salarial que tenha em conta a taxa de câmbio, e o nível de vida nos países onde estão em serviço e o respeito pelos seus direitos. Veja-se o caso do Brasil, onde os trabalhadores consulares foram obrigados a partir para a greve perante a intransigência do Governo em fixar os seus salários em Euros, penalizando-os face a uma taxa de câmbio instável.
Qual a importância do movimento associativo português nos países de acolhimento?
Quem está emigrado sabe bem o conforto que dá poder entrar num sítio onde possamos falar a nossa língua materna, partilhar um conjunto de referências culturais e, quiçá até, recordar os sabores de casa no bar da associação portuguesa (não resisto ao rissol e à água das pedras). O movimento associativo permite não só a estes confortos individuais, como são essenciais para garantir o sentimento de proximidade e pertença dos Portugueses a residir no estrangeiro, e para divulgação da cultura portugueses nos próprios países de acolhimento. Acresce que o movimento associativo representa um papel fundamental no apoio aos emigrantes, e várias associações ainda prestam serviços jurídicos, organizam sessões de esclarecimento e suporte logístico aos portugueses no estrangeiro. É, pois, fundamental apoiar estas organizações, nomeadamente com meios financeiros e logísticos, e diminuir a carga burocrática para serem elegíveis aos apoios.
O ensino da língua portuguesa deve sofrer alterações?
O ensino da língua portuguesa no estrangeiro (EPE) tem de ser urgentemente reforçado. Após múltiplas propostas legislativas do PCP ao longo dos anos, com votos contra de PS e PSD, finalmente em 2024 a propina associada ao ensino do português foi abolida. Mas é urgente contratar mais professores, garantindo a sua colocação logo no início do ano lectivo. Acresce a necessidade de alterar os currículos de Português como primeira língua, servindo os lusodescendentes, e não apenas o ensino do português como 2ª língua, como acontece em tantos países.
O que a comunidade portuguesa deve esperar das próximas eleições legislativas?
A comunidade portuguesa pode contar com a CDU para defender os seus interesses na Assembleia da República. Foi assim até aqui, e será assim depois de 18 de março. A diferença será a força que o PCP e o Partido Ecologista “Os Verdes” terão para exigir respostas a essas justas aspirações – mais votos na CDU significa maior capacidade para fazer a voz dos emigrantes Portugueses ouvir-se e respeitar-se.
Por fim, que mensagem deixa para os eleitores?
Há uma só força política que, dentro e fora de Portugal, vai ao encontro dos Portugueses para os ouvir, e levar as suas reivindicações à Assembleia da República. E não é junto das grandes associações empresariais, nem é fazendo das nossas embaixadas e consulados meros centros de atracção de negócios – como muitos outros –, é, sim, ouvindo as comunidades emigradas nas colectividades, mercados, ruas e empresas onde se encontram, e defender medidas que resolvam os seus problemas. E essa força política é a CDU. ■
