Cerimónia organizada pela Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais (ALEMP-MG), Brasil, deu posse, no final de março, ao procurador de Justiça Marco Antônio Borges, que passa a ocupar a Cadeira nº 15, cujo patrono é o ex-vice-presidente da República, Fernando de Melo Viana (1878 – 1954). Atualmente, exerce a vice-presidência da Assembleia Geral do Centro da Comunidade Luso-Brasileira em Minas Gerais, e é Conselheiro do Consulado de Portugal em Belo Horizonte, com a tarefa diplomática de articular a cultura entre os dois “países irmãos”.
A vice-presidente da ALEMP-MG, Selma Maria Ribeiro Araújo, fez o discurso de saudação ao novo académico, quando destacou a trajetória jurídica e o empenho do procurador com a “cultura, a história e a formação intelectual da sociedade”.
O seu ingresso na ALEMP-MG “fortalece o papel da instituição como espaço de valorização do saber, da memória institucional e da cultura jurídica mineira, perpetuando o legado de figuras como Fernando de Melo Viana e abrindo caminhos para novas gerações de pensadores do Direito e da cidadania”.
Partilharam a mesa de honra, durante a sessão solene, o presidente da ALEMP-MG, Marcos Paulo de Souza Miranda, o vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público Luz Maria Romanelli de Castro, a desembargadora Paula Cunha Silva, que representou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os sub-corregedores-gerais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Mario Drummond da Rocha e Marcos Vinícios Barbosa.
Durante o seu discurso de posse, Marco Antônio Borges ressaltou o “legado de ética, firmeza e espírito público” durante a homenagem ao patrono da sua cadeira, Fernando de Melo Viana, quando exerceu os cargos de promotor Justiça na Comarca de Mar de Espanha, de Governador de Minas Gerais e vice-presidente da República.
Estiveram presentes desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), membros do Ministério Público, oficiais das Forças Armadas, advogados, empresários, o presidente do Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de Belo Horizonte, e delegado junto à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
Cargos e honrarias conquistados por Marco Antônio Borges.
Aos 59 anos, o luso-brasileiro Marco Antônio Borges é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), com passagem pela Universidade Clássica de Lisboa, onde foi assistente, e pela Universidade Católica Portuguesa, como aluno visitante de mestrado (1988 e 1989). Atualmente, o jurista exerce o cargo de procurador de Justiça e sub-corregedor-geral do MPMG.
Foi ainda eleito para o cargo de coordenador da Procuradoria Cível do MPMG, onde é membro da Câmara de Procuradores de Justiça, com assento obtido por voto da classe. Antes da sua atuação no Ministério Público, foi delegado de Polícia e advogado militante.
Borges também é efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, da Academia Brasileira Rotária de Letras e do Rotary International. Já foi presidente do Rotary Club de Belo Horizonte e diversas vezes Governador Assistente do Rotary Internacional em Minas Gerais.
Entre outras atividades, foi membro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Associação Comercial de Minas Gerais, do Centro da Comunidade Luso-Brasileira de Belo Horizonte, onde foi diretor e vice-presidente, além de ter sido vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil-Portugal em Minas Gerais.
Borges foi eleito Conselheiro das Comunidades Portuguesas pelo Governo de Portugal.
O procurador recebeu inúmeras condecorações. Destacam-se a Medalha de Alta Distinção de Mérito do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, a Medalha da Inconfidência, honraria máxima do Estado de Minas Gerais, a Medalha Juscelino Kubitschek (JK), símbolo de excelência pública, e a Medalha da Assembleia da República de Portugal.
No sábado, 19 de abril, o procurador foi orador em uma solenidade realizada pela Marinha do Brasil na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, onde o líder da Inconfidência Mineira, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, ficou preso quase três anos antes de ser enforcado.
Durante o ato simbólico, foi fixada uma placa pelo Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, do qual o Procurador de Justiça é membro Efetivo na Cadeira 37 do ex-presidente do Brasil, o jurista mineiro e lusodescendente Afonso Pena. ■
