No próximo dia 20 de fevereiro de 2026, no auditório da sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, será apresentado o livro “Direitos Humanos na CPLP – Reflexões de Ex-ministros e secretários de Estado da Justiça”, uma obra que reúne contributos institucionais e experiências governativas de Angola, Portugal, Guiné-Bissau e Moçambique, promovendo uma análise estratégica sobre o presente e o futuro dos direitos fundamentais no espaço da CPLP.
Publicada pela Lisbon International Press, esta edição constitui um marco editorial ao congregar vozes que exerceram responsabilidades diretas na definição de políticas públicas nas áreas da Justiça e dos Direitos Humanos.
A coordenação está a cargo de Francisco Queiroz (Angola) e Francisca Van Dunem (Portugal), duas figuras de referência no panorama jurídico lusófono.
A obra conta ainda com o prefácio da secretária executiva da CPLP, embaixadora Maria de Fátima Jardim, sublinhando a relevância institucional da publicação no contexto da cooperação jurídica entre os Estados-membros.
Apresentado durante a XVIII Conferência de Ministros da Justiça da CPLP, realizada em 2024, em São Tomé, o projeto beneficia do alto patrocínio do governo de Angola, evidenciando o compromisso político com a consolidação do Estado de Direito no espaço comunitário.
Ao longo dos vários capítulos, são discutidas matérias estruturantes como a evolução dos mecanismos nacionais de proteção dos direitos humanos, a efetividade dos tratados e convenções internacionais, a centralidade da perspetiva das mulheres e das vítimas de crime, bem como os desafios contemporâneos ligados à cidadania, à justiça social e ao reforço das instituições democráticas.
A sessão de lançamento terá início às 11h00 com a receção dos convidados, seguindo-se a abertura oficial pela secretária executiva da CPLP. A apresentação da obra estará a cargo do Professor Doutor Eduardo Vera Cruz.
Durante a cerimónia, os coordenadores partilharão a génese e o enquadramento do projeto, destacando o seu significado no contexto jurídico e institucional da CPLP.
Estão igualmente previstas intervenções de coautoras – Catarina Sarmento e Castro, Helena Mateus Kida e Ruth Monteiro -, trazendo perspetivas nacionais sobre os desafios atuais da proteção dos Direitos Humanos.
A cerimónia culminará com a entrega simbólica da obra e a tradicional fotografia oficial, num momento que pretende afirmar-se como espaço de diálogo, partilha institucional e reforço da cooperação jurídica entre os Estados-membros da CPLP. ■
