Um acordo bilateral para validação de diploma médico da Universidade de São Paulo (USP) para atuação em países europeus começou a valer em março deste ano e o prazo varia de 3 a 6 meses, conforme demanda da universidade portuguesa responsável pela análise da documentação. Um acordo feito com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, vale desde 2018.
Os destinos mais procurados pelos médicos são Espanha, Alemanha e, com destaque para Portugal, que centralizou o reconhecimento de diplomas via Direção-Geral de Ensino Superior (DGES), pelo Decreto-Lei 66/2018.
Segundo apurámos, para atuar na Europa, o profissional deve apresentar o diploma, o histórico da formação, a inscrição no conselho da categoria, entre outros documentos oficiais traduzidos e apostilados, além de passar por prova de idioma (exceto para candidatos oriundos de países de língua portuguesa), prova objetiva, prática e apresentação de um trabalho final.
“O padrão de remuneração e a estrutura de carreira europeus, com tabelas salariais claras, adicionais por plantão e progressão por titulação, contrastam com a instabilidade sentida por muitos no Brasil. Somado a isso vem a segurança pública e à possibilidade de dupla carreira (assistencial e académica) e então conseguimos entender por que a migração ganhou fôlego”, observou o advogado especialista em validação de diploma médico, Marcus Damasceno. ■
