O Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE) anunciou que os trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal no Brasil vão continuar a greve em protesto contra a recusa do governo em não responder sobre a equiparação salarial. Com a decisão, os trabalhadores consulares entraram na quarta semana de paralisação.
Desde 2013, a categoria clama pelo direito ao pagamento do salário em euros. Na ocasião do primeiro chamado de paralisação, em fevereiro deste ano, o STCDE explicou que a remuneração recebida pelos trabalhadores consulares era a “metade do que lhe é devida”.
Nos últimos dias, a nossa reportagem divulgou que “as remunerações foram congeladas ao câmbio de 1 euro por 2,638 Reais, câmbio fictício, mas conveniente para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal, sendo que à data do envio do aviso prévio de greve o câmbio era de 6,0127 reais para 1 euro. Não houve reposição da tabela salarial destes trabalhadores para euros, recebendo atualmente menos de metade do que lhes é devido”.
Por meio de um boletim informativo, o STCDE frisou: “Enquanto não houver compromisso escrito, a greve continua. Não há lugar a reuniões ou negociações paralelas”. O sindicato ressaltou que a interlocução entre as partes deve ser respeitada.
O boletim foi divulgado em protesto à postura do governo em não dialogar sobre a questão e também a respeito da “prometida confirmação da realização da reunião do próximo dia 25 de março”, que não foi confirmada.
A postura governamental foi considerada pelo sindicato como um “absurdo”. Também expressou no boletim a atitude insensata do secretário de Estado, que se atribuiu do cônsul-Geral de Portugal em São Paulo para contactar um funcionário daquele consulado, que teria “convidado” os trabalhadores do Consulado-Geral “para uma reunião na próxima segunda-feira, 24 de março, a realizar em São Paulo”, com a intenção de “explicar a questão do Brasil” e o que se passa no país.
“Enquanto o Governo fala de diálogo, cogita intervenções paralelas, junto de trabalhadores em greve, sem respeito pela instituição sindical, como se umas palavrinhas ditas pelo Secretário de Estado ou técnicos fossem suficientes para desmobilizar os trabalhadores em greve”, protestou a direção do sindicato. E completou: “o governo, em vez de procurar responder às questões prementes, recorre a estratagemas desta ordem” e “da incapacidade de quem nos governa em resolver efetivamente as questões”.
A direção do sindicato ressalta que o governo teve “muito tempo para agir” desde o envio do aviso de greve no dia 7 de fevereiro, e lembrou que se passaram três semanas antes do início da paralisação. “Se fosse assunto prioritário e se houvesse alguma seriedade, a questão do Brasil já estaria resolvida”, disse.
Fonte ligada aos trabalhadores do MNE no Brasil reforçou à nossa reportagem que “há 12 anos os trabalhadores no Brasil vêm sofrendo com a justiça que foi criada”, além de mencionar que “houve repetidas promessas das autoridades portuguesas, inclusive no âmbito da Assembleia da República, em solucionar esta situação”.
“Informaram que iam pagar os retroativos dos 9% aos trabalhadores da função pública que nós não recebemos. E querem uma reunião para tentar melhor perceber a situação salarial”, finalizou esta mesma fonte. ■
