O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) volta a reunir-se em Lisboa entre os dias 14 e 16 de outubro, com uma agenda densa de reuniões políticas e institucionais que inclui encontros com os principais grupos parlamentares, responsáveis governamentais e candidatos à Presidência da República. A reunião decorrerá na Assembleia da República, com sessões preparatórias agendadas para o dia 13, no Palácio da Independência, onde os conselheiros debaterão o tema “(Re)Conhecer e valorizar as Comunidades Portuguesas no estrangeiro”.
O primeiro dia de trabalhos, a 14 de outubro, inicia-se com uma reunião com o Grupo Parlamentar do Livre, seguida de uma audiência com a candidata presidencial Catarina Martins, ainda a confirmar. Estão também previstos encontros com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), para abordar temas como o Orçamento do Estado de 2026 e a Política Estratégica para as Comunidades, e com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, onde serão debatidos o orçamento do CCP e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os atos eleitorais, a nacionalidade e a cidadania. O dia incluirá ainda reuniões com os grupos parlamentares do PSD e do PS, e poderá encerrar com uma audiência ao candidato presidencial André Ventura, seguindo-se um jantar oferecido pelo SECP.
O segundo dia, 15 de outubro, será dedicado a reuniões com os grupos parlamentares do PCP e da Iniciativa Liberal, além de um encontro com a 1.ª Comissão da Assembleia da República. O período da tarde trará uma reunião com o embaixador Luiz Ferraz, centrada em temas como o orçamento, os postos consulares, os apoios sociais e às associações, e a publicidade estatal na comunicação social das comunidades. A agenda inclui também uma reunião com a presidente do Instituto Camões, Florbela Paraíba, e uma audiência com o candidato presidencial João Cotrim.
O último dia de trabalhos, 16 de outubro, começa com reuniões previstas com a deputada Inês Sousa Real e o presidente da Comissão Nacional de Eleições, seguindo-se encontros com o grupo parlamentar do Chega e com o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, acompanhados pelo chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Justiça, para tratar da aquisição de nacionalidade e do processo de portugueses no estrangeiro (PEP). Haverá ainda audiência com o candidato à presidência, António Felipe.
O encerramento dos trabalhos acontecerá às 17h45, com a presença do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Entre as principais pautas em discussão estarão o Orçamento do Estado de 2026 no âmbito das Comunidades Portuguesas, as alterações à legislação eleitoral e às modalidades de voto, a expansão da rede de ensino português no estrangeiro (EPE), a gestão de pessoal e o atendimento nos postos consulares, o reforço da plataforma e-Consulado, os fluxos migratórios e a dimensão empresarial das comunidades, o funcionamento dos gabinetes de apoio e o Programa Voltar. Também será debatida a proposta de aumento do número de deputados eleitos pelas comunidades portuguesas. ■
