O presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a lista dos 16 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXV Governo Constitucional. Há no total três novas caras, assim como um novo Ministério.
Ministério da Reforma do Estado
Com esta nova pasta ficará Gonçalo Matias, doutorado em Direito, presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Fundação Francisco Manuel dos Santos desde 2022 e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Entre 2008 e 2014 desempenhou funções como assessor para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais da Casa Civil do presidente da República e foi consultor da mesma Casa Civil desde 2014. Foi ainda diretor do Observatório das Migrações.
Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa no XX Governo Constitucional, foi também membro do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo e do Management Board da European Union Agency for Fundamental Rights.
Administração Interna e Assuntos Parlamentares com novas caras
O Ministério da Administração Interna, até agora da responsabilidade de Margarida Blasco, passa a ser gerido por Maria Lúcia Amaral.
Doutorada em Direito, é professora catedrática da Universidade Nova de Lisboa desde 2008 e provedora de Justiça desde novembro de 2017.
Foi também membro do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2016 e vice-presidente do mesmo Tribunal desde 2012.
O Ministério dos Assuntos Parlamentares, que estava a cargo de Pedro Duarte, passa agora para as mãos de Carlos Abreu Amorim.
Também ele doutorado em Direito e docente universitário, foi deputado nas XII e XIII legislaturas e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD. Foi igualmente secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares do XXIV Governo Constitucional.
Acumulação de pastas
Há dois ministros que passam a acumular pastas nesta nova legislatura. O Ministério da Economia acumula com a Coesão Territorial, que volta a ficar a cargo de Manuel Castro Almeida, advogado e licenciado em Direito.
Foi deputado, presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira e secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, com responsabilidade pelos Fundos Europeus entre 2013 e 2015.
O Ministério da Cultura vai acumular com o da Juventude e Desporto, ficando a cargo de Margarida Balseiro Lopes, licenciada em Direito, jurista e antiga deputada à Assembleia da República (2015-2022).
Saem de cena neste elenco governativo o antigo ministro da Economia, Pedro Reis, e a ex-ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.
O que se mantém?
Como ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros continua Paulo Rangel, licenciado em Direito, docente universitário e advogado.
Foi eurodeputado, vice-presidente do grupo parlamentar do PPE, presidente do Grupo de Escrutínio do Espaço Schengen e relator permanente do Parlamento Europeu para a Bósnia-Herzegovina.
Ocupou também os cargos de presidente do Grupo Parlamentar do PSD, secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, deputado à Assembleia da República e presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as relações UE-Brasil.
Joaquim Miranda Sarmento, doutorado em Finanças e presidente do grupo parlamentar do PSD, mantém-se como ministro de Estado e das Finanças. Professor universitário, foi também assessor económico do ex-presidente Cavaco Silva. Trabalhou dez anos no Ministério das Finanças e foi consultor da UTAO.
O ministro da Presidência continua a ser António Leitão Amaro, doutorado em Direito e professor universitário, que foi secretário de Estado da Administração Local do XIX Governo Constitucional.
Foi ainda deputado à Assembleia da República nas XI, XII, XIII e XVI legislaturas, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, investigador visitante da Harvard Law School da Universidade de Harvard (EUA) e presidente da Assembleia Municipal de Tondela.
A pasta da Defesa Nacional continua com Nuno Melo, licenciado em Direito, advogado e presidente do CDS-PP. Foi eurodeputado e deputado à Assembleia da República.
Com as Infraestruturas e Habitação permanece Miguel Pinto Luz, licenciado em Engenharia e vice-presidente do PSD. Foi vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais e da Entidade Regional de Turismo, tendo passado também pela administração da Fundação Paula Rego.
No seu currículo constam também os cargos de investigador no Grupo de Sistemas de Informação do INESC-ID e docente convidado Nova School of Bussiness and Economics e no Instituto Superior Técnico.
Rita Alarcão Júdice mantém-se à frente da Justiça. Licenciada em Direito e advogada, foi sócia da sociedade de Advogados PLMJ de 2013 a 2023, membro da Comissão Executiva da Urban Land Institute (ULI) Portugal e associada da Women in Real Estate (WIRE Portugal).
O ministro da Educação, Ciência e Inovação é novamente Fernando Alexandre, doutorado em Economia, professor da Universidade do Minho e vice-presidente do Conselho Económico e Social.
Foi secretário de Estado Adjunto do ministro da Administração Interna no XIX Governo Constitucional. Em 2022, recebeu o Prémio de Mérito Científico da Universidade do Minho.
Com a pasta da Saúde fica Ana Paula Martins, doutorada em Farmácia e professora universitária. Foi Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos e presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte.
Maria do Rosário Palma Ramalho, doutorada em Direito e professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mantém-se à frente do Ministério do Trabalho.
Foi presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, vice-presidente da ISLSSL – International Society for Labour and Social Security Law e consultora da Comissão Europeia na área da igualdade de género.
A ministra do Ambiente continua a ser Maria da Graça Carvalho, doutorada, ex-eurodeputada e professora universitária. Foi ministra da Ciência e Ensino Superior e Adjunta do presidente da Comissão Europeia de 2006 a 2009.
Por fim, o Ministério da Agricultura e Mar permanece com José Manuel Fernandes, licenciado em Engenharia, antigo deputado ao Parlamento Europeu e ex-presidente da Câmara Municipal de Vila Verde. ■
Agência Incomparáveis, com Lusa e RTP
