No âmbito das eleições para as estruturas regionais e locais do Partido Social Democrata (PSD), realizadas este sábado, 28 de fevereiro, em todo o território nacional e no estrangeiro, o militante Custódio Portasio foi reeleito presidente da Comissão Política da Secção do PSD no Luxemburgo, enquanto Rogério Oliveira foi eleito presidente da Mesa da Assembleia de Secção.
As eleições internas do PSD voltaram a mobilizar as estruturas do partido nas Comunidades Portuguesas, num momento que a direção local no Luxemburgo considera de responsabilidade acrescida.
Custódio Portasio utilizou as redes sociais para sublinhar que representar o partido fora do território nacional implica preservar a matriz “humanista, plural e personalista” do PSD e responder às especificidades próprias da diáspora.
Entre as prioridades políticas apontadas para as Comunidades Portuguesas, Custódio Portasio defende que “a consagração do voto eletrónico não presencial deve afirmar-se como dimensão inalienável de uma democracia acessível, inclusiva e participativa”, bem como defende a harmonização dos métodos de votação aplicáveis aos círculos da emigração.
No plano cultural e educativo, o dirigente considera essencial reforçar a promoção internacional da língua portuguesa, nomeadamente através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.
Para Custódio Portasio, “a língua portuguesa é não apenas património cultural, mas também ativo geopolítico e económico”, defendendo igualmente a valorização dos profissionais do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE).
O líder social-democrata no Luxemburgo aponta ainda para a necessidade de um quadro fiscal mais ajustado aos investidores da diáspora e para a simplificação dos procedimentos administrativos e consulares.
Segundo Custódio Portasio, estas medidas são fundamentais para promover “maior eficiência, previsibilidade e proximidade” do Estado às comunidades emigrantes.
Do ponto de vista político, o responsável defende que as Comunidades Portuguesas devem ser integradas de forma transversal no desenho das políticas públicas nacionais, admitindo a possibilidade de mecanismos de discriminação positiva como instrumentos de correção de desigualdades no acesso a direitos e serviços.
O líder da secção sublinha também a importância do apoio às associações da diáspora, agentes culturais e missões religiosas que prestam apoio social aos portugueses no estrangeiro, em articulação com a rede consular.
Num plano mais amplo, Custódio Portasio alerta para a necessidade de defender a democracia e a liberdade num contexto internacional exigente.
O dirigente recorda ainda o legado de Francisco Sá Carneiro, fundador do PSD, sublinhando a centralidade da dignidade da pessoa humana e do livre desenvolvimento individual como princípios orientadores da ação política social-democrata.
Deste modo, com esta reeleição, a estrutura do PSD Luxemburgo assume o compromisso de continuar a afirmar-se como interlocutor ativo entre as Comunidades Portuguesas, o partido e as instituições nacionais ao longo do atual ciclo político. ■
