As relações comerciais entre Portugal e a Suíça têm vindo a fortalecer-se ao longo dos anos, impulsionadas por setores estratégicos como a tecnologia, a indústria farmacêutica, a inovação e os serviços financeiros. Com um ambiente de negócios dinâmico e um regime fiscal atrativo, a Suíça apresenta-se como um destino privilegiado para empresas e empreendedores portugueses que procuram expandir as suas operações além-fronteiras. No entanto, para garantir uma internacionalização segura e eficaz, especialistas defendem ser “essencial” contar com o suporte de profissionais especializados, nomeadamente na área do direito, que possam orientar as empresas nas questões regulatórias, fiscais e jurídicas que envolvem o mercado suíço.
Fontes consultadas pela nossa reportagem garantem que profissionais experientes envolvidos no processo são “fundamentais” para identificar as melhores soluções jurídicas, ajudando empresários a navegarem pelas diferenças legislativas entre os dois países, seja na criação de empresas, na proteção de investimentos, no cumprimento de normas de Compliance ou na obtenção de vistos e autorizações de residência para profissionais e investidores.
Um dos movimentos mais realizados entre empresários portugueses e suíços, hoje, é a exploração das oportunidades de negócio entre os dois países. Luíz Eduardo Cucci Gayoso Fernandes tem 36 anos de idade, é advogado e atua em áreas, como direito de empresa e imigração, com foco na internacionalização de empresas, investimentos estrangeiros e governamentais. Vive em Lisboa, Portugal, de onde exerce funções com um olhar voltado para o mundo, tendo a Suíça como destino frequente. Hoje, Luíz atua como advogado e consultor especializado em direito empresarial e imigração. Tem a sua atividade centrada em abranger a assessoria a investidores e empresas interessadas em estabelecer ou expandir operações a nível europeu, incluindo a constituição societária, regulação, implementação de soluções tecnológicas para empresas e a orientação sobre os regimes de incentivos.
No ano passado, esteve no país, no mês de junho, com motivações empresariais, com o intuito de promover uma melhor interação entre o mercado português e o suíço.
“A viagem foi impulsionada pela procura de novas oportunidades estratégicas e pela necessidade de compreender, de forma aprofundada, os ambientes de negócios de referência no país. O interesse reside em analisar como as estruturas jurídicas, fiscais e imigratórias da Suíça – reconhecidas pela estabilidade e eficiência funcionam e como posso ajudar as pessoas a investirem e a usufruírem ao terem empresa aberta na Suíça ou alguma filial”, disse Luíz Fernandes.
A visita de negócios passou por cidade, como Zurique, Genebra, Lausanne e Luzerna, onde este responsável teve a oportunidade de conversar com comerciantes, investidores e colegas de profissão para “entender melhor o perfil dos suíços para as compras e investimentos, bem como os benefícios fiscais e investimentos que o público investidor pode usufruir”. Luíz recorda que, nesta deslocação à Suíça, não teve contacto com portugueses, “porém, sei que há uma grande comunidade, que eu gostaria de poder ajudar”.
“A Suíça chamou-me a atenção profissional pela sua reputação internacional em termos de estabilidade jurídica, transparência fiscal e governança de alto nível”, revelou este advogado, que considera “o sistema descentralizado, o que confere autonomia aos cantões e representa um cenário privilegiado para a implementação de estratégias empresariais e imigratórias eficazes”.
“Alem disso, é um pais onde há habitantes com alto poder aquisitivo, o que promove mais segurança para a implementação de negócios”, completou.
Relativamente ao mercado e o empreendedorismo na Suíça, Luíz Fernandes sublinha que “o mercado no país caracteriza-se pela sua elevada competitividade e por um rigor normativo que estimula a inovação”.
“As empresas atuam num ambiente em que a disciplina administrativa e os incentivos fiscais combinam para oferecer condições propícias à criação e ao crescimento sustentável dos negócios. Adicionalmente, o acesso a fundos e investimentos europeus reforça o dinamismo e a atratividade do ecossistema empreendedor local”, atestou.
Diferenças entre Portugal e Suíça
Já sobre as diferenças em relação a Portugal, Luíz esclarece que, “na Suíça, o sistema fiscal é descentralizado, com uma regulamentação rigorosa e autónoma a nível cantonal, o que proporciona estabilidade e segurança jurídica”.
Porém, na sua opinião, e “em contraste, Portugal tem implementado regimes específicos – como o International Business Centre na Madeira –, que oferecem benefícios fiscais significativos e programas de incentivo à inovação, como os vistos D2 e o Startup Visa”.
“Assim, enquanto a Suíça destaca-se pela robustez e transparência do seu ambiente normativo, Portugal aposta em políticas públicas direcionadas para atrair investimento e estimular o empreendedorismo. Outra diferença identificada refere-se ao perfil de consumo, pois, em Portugal, há baixos salários e altos custos de habitação, enquanto que, na Suíça, existe um maior equilíbrio entre o que se ganha e o que se gasta, com salários também bem acima da média europeia, o que propicia um melhor cenário para venda de produtos premium”, referiu.
Luíz sugere ainda que empreender na Suíça “exige uma preparação meticulosa e um profundo conhecimento do ambiente regulatório, dada a alta competitividade, alto investimento inicial e as rigorosas exigências normativas”. Entretanto, afirmou Luíz, “o cenário oferece inúmeras vantagens, como a segurança jurídica, habitantes com alto poder aquisitivo e a transparência fiscal, que, se bem exploradas, proporcionam condições favoráveis ao desenvolvimento sustentável dos negócios”.
Quando o assunto são os projetos futuros, Luíz Fernandes não esconde que “Portugal e Suíça estão no seu radar de investimentos”.
“Os meus projetos futuros envolvem a expansão das atividades de consultoria internacional, com ênfase na articulação de parcerias que liguem investidores europeus aos mercados suíço e português. Portugal permanece como um mercado estratégico, graças aos seus robustos incentivos fiscais e ao ambiente empreendedor dinâmico. Pretendo desenvolver iniciativas que promovam a integração entre os mercados, ampliando a colaboração e criando sinergias que beneficiem todos os envolvidos”, finalizou Luíz Fernandes.
Na visão deste cidadão português, “a Suíça representa um modelo de excelência, caracterizado por uma estabilidade económica e jurídica inigualável”.
“Para mim, o país helvético simboliza um ambiente onde a tradição e a inovação unem-se para criar um cenário propício ao investimento seguro e à implementação de estratégias empresariais de alto padrão, servindo de referência para práticas que se disseminam também no âmbito europeu”, mencionou este profissional, que esclarece que o seu trabalho “consiste em transformar desafios regulatórios e fiscais em oportunidades de crescimento para empresas e investidores”.
“Presto assessoria estratégica que alia conhecimento jurídico à prática comercial, facilitando a navegação entre os sistemas regulatórios a nível europeu, mas, principalmente, em Portugal, onde tenho atuado especialmente para empresas do ramo de tecnologia”, confirmou.
“Tenho trabalhado também com questões voltadas para a imigração e para os lusodescendentes, seja por meio de pedidos de nacionalidade, abertura de empresas ou vistos, com o intuito de dar o apoio completo aos clientes. Atuo nesta área há mais de cinco anos, período durante o qual desenvolvi uma sólida expertise na articulação de parcerias e na implementação de soluções que promovem a internacionalização dos negócios e Legal Compliance para empresas”, finalizou Luíz Fernandes. ■
