Paulo Nuno de Carneiro Vieira de Castro tem 62 anos de idade, é natural do Porto, conta com experiência na área política, cultural e social. É Mestre em Marketing (pré-Bolonha), autor de mais de uma dezena de livros dedicados à autonomia crítica de pessoas e organizações. O seu nome é referido em livros da história recente da cidade onde nasceu e vive na atualidade, é palestrante Ted X e, atualmente, está envolvido na direção europeia de uma startup norte-americana.
É candidato cabeça de lista à Assembleia da República pela emigração pelo círculo europeu pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).
Em entrevista à nossa reportagem, este candidato argumentou sobre os seus projetos, caso seja eleito.
O que está a impulsionar a sua candidatura?
Acabar com o facto de os emigrantes terem um estatuto de cidadãos de segunda classe. Assim, neste âmbito, exige-se maior representatividade para os emigrantes. Mudar esta situação torna-se mandatário para se conseguir o restante: Maior apoio às Associações Portuguesas na Europa, maior apoio à Rede Consular, mais e melhores apoios ao Ensino da Língua Portuguesa, uma nova representatividade e maior democracia para um Círculo Eleitoral Único, usando de maior abrangência nas metodologias de voto.
Que políticas são necessárias para a comunidade portuguesa emigrada?
Para além da referida releitura da lei orgânica, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de melhorar o funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas, lembrando aqui que o próprio presidente da República promulgou, em agosto de 2023, o diploma do Conselho das Comunidades considerando que ele representa “oportunidade largamente desperdiçada”. Salientando-se, nós, igualmente, a vantagem de se reabilitarem programas como o Regressar. Isto de modo a que os nossos possam ver de forma clara. A vontade que todos temos em os fazer voltar para o nosso país, valorizando um Portugal que é de todos.
O que pode ser feito no sentido de se valorizar o trabalho consular português no estrangeiro?
Maior investimento na rede consular. E, alargamento das valências/competências e mais serviços disponíveis online (alargamento dos serviços prestados pelo Consulado Virtual). Os nossos emigrantes cresceram em número bem como diversificaram os seus locais e comunidades de destino, obrigando a repensar a rede do ponto de vista geoestratégico. O facto de termos uma emigração essencialmente jovem também deve pesar no desenho e revisão desta rede. Aqui, ao nível do apoio aos serviços periféricos solicitamos um maior número de técnicos superiores para as áreas da ação social. Ainda, novos e maiores apoios e incentivos para a carreira diplomática. Só deste modo teremos recursos humanos motivados e mais competentes junto das nossas comunidades no exterior. Maior apoio às Associações Portuguesas na Europa. Deveríamos estar mais próximos destas associações, bem como terá de se fazer uma análise séria a propósito de quem são e quais as necessidades dos portugueses a viver no estrangeiro. Um estudo de tal calibre nunca foi realizado. Mais uma vez estamos perante uma tremenda injustiça. Para o PAN, o apoio ao movimento associativo na diáspora deveria triplicar. Só deste modo poderíamos consolidar a ligação com estas populações. Para uma maior ligação e efetiva proximidade com os portugueses residentes no exterior deveremos investir na relação com as associações portuguesas, aqui sem esquecer o importante elo que são os meios de comunicação portugueses dedicados às comunidades no exterior. Isto sem nunca esquecer um modelo diferenciado e adaptado, caso a caso, para a articulação com os países de acolhimento.
O ensino da língua portuguesa deve sofrer alterações?
Mais e melhores apoios ao Ensino da Língua Portuguesa na Europa. É ela que nos aproxima de forma sincera e estruturante ante a ancestralidade do que é ser português em qualquer lugar do planeta. Terá de haver maior investimento na área da educação da nossa língua. Ativar o seu ensino faz-se, igualmente, com base nas artes e na literatura lusas. Como seria isso possível sem acesso à língua? Para além do investimento na dignificação da carreira dos professores de português na diáspora, haveremos de apoiar as associações como garante de espaço físico desta proximidade, investindo, ainda, num sistema multimédia online. Neste particular há algumas experiências com bons resultados de ensino à distância. Igualmente, deverão ser realizadas campanhas de comunicação de modo a facilitar e promover o ensino e o uso da língua portuguesa no exterior. Concluindo, valorizar as carreiras dos professores, aumentar a rede de escolas, maior apoio online, sempre com a salvaguarda às associações portuguesas que muito poderão fazer neste capítulo.
Por fim, que mensagem deixa para os eleitores?
O PAN propõe um Círculo Eleitoral Único para a emigração, usando de maior abrangência nas metodologias de voto. É neste exercício que se funda a democracia. As várias possibilidades para o voto dos emigrantes, a considerar pela nossa parte, são o voto de forma electrónica (presencial ou à distância), o voto presencial, obrigando isto a um crescimento do número dos locais onde tal pode ser viabilizado. Ainda o voto por via postal e, finalmente, por procuração (esta última nunca foi equacionada em Portugal). Note-se que o uso do voto electrónico não será desproporcionado num país, como Portugal, onde qualquer um pode assinar electronicamente atos judiciais, ou mesmo a venda de propriedade através da chave electrónica digital online. Sem acesso ao voto não há justiça social nem democracia. ■