“O sistema de votação para os emigrados é totalmente obsoleto e burocrático”, disse Manuel Magno

Eleições Legislativas 2025 – Portugal – Entrevista ao cabeça de lista do Chega pelo círculo de Fora da Europa

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Manuel Magno, advogado e deputado na Assembleia da República portuguesa pela emigração
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Manuel Magno Alves é natural de Oura, concelho de Chaves, é advogado e atua na Assembleia da República portuguesa como deputado eleito pela emigração. Hoje, encabeça, novamente, a lista de candidatura a deputado à Assembleia da República portuguesa pelo Chega, pelo círculo de Fora da Europa.

Em entrevista à nossa reportagem, este candidato falou sobre as suas expectativas caso seja eleito.

O que está a impulsionar a sua candidatura?

A minha recandidatura prende-se ao facto de que os projetos que beneficiariam as comunidades apresentados na legislatura finda não avançaram face à curta duração do mandato, por força da queda do governo.

Que políticas são necessárias para a comunidade portuguesa emigrada?

A principal política hoje necessária, entre outras, para as comunidades portuguesas emigradas é dar a elas o respeito que merecem e é devido, oferecendo aos seus integrantes a possibilidade de se manifestarem através do voto. O sistema de votação para os emigrados é totalmente obsoleto e burocrático, o que leva a muitos erros para aqueles emigrantes, especialmente os mais idosos, acarretando um absurdo número de votos anulados, que na última eleição legislativa alcançou incríveis 40% dos votos recebidos.

Que linhas pretende seguir em relação às comunidades portuguesas caso seja eleito? E quais são os seus objetivos centrais?

Pretendo unir forças aos parlamentares eleitos pela Europa para a implantação do voto eletrónico para a diáspora, pois, só assim, as comunidades poderão participar amplamente na escolha dos seus governantes.

O que pode ser feito no sentido de se valorizar o trabalho consular português no estrangeiro?

Relativamente aos serviços consulares, que tem sido já há muito tempo alvo de muitas críticas, entendemos ser necessária a criação de escritórios de apoio aos consulados, desafogando os mesmos, que regra geral não possuem meios humanos para atender ao grande número de demandas e os governos demonstram não estar muito preocupados com isso. Vejamos um exemplo real de como esses escritórios podem funcionar no atendimento dos portugueses. Na cidade de Santos, em São Paulo, o escritório consular recém reativado executa, de forma excepcional, praticamente todos os serviços que são também prestados no Consulado Geral, mas com um custo muito menor, pois não necessita de cônsul-geral, cônsul-adjunto, chanceler, etc. e evita que os cidadãos tenham que se dirigir a São Paulo para requerer qualquer documento, desafogando, sobremaneira, o próprio Consulado. Este é o exemplo que queremos ver replicado nas cidades onde o número de cidadãos portugueses e lusodescendentes justifique essa instalação, por exemplo, maior que 30 mil.

Qual a importância do movimento associativo português nos países de acolhimento?

Os movimentos associativos nos países de acolhimento são de extrema importância, pois são eles que unem os emigrantes a comemorar as suas datas nacionais, os seus santos de devoção, as suas músicas e a sua gastronomia, permitindo levar aos seus descendentes os valores e a cultura de Portugal.

O ensino da língua portuguesa deve sofrer alterações?

Já com relação ao ensino da língua no estrangeiro, entendemos que o Instituto Camões pouco tem feito no sentido de agilizar esse tema. Talvez a mudança desse tema para o Ministério da Educação ou do Ministério dos Negócios Estrangeiros poderia, a nosso ver, propor melhorias, procurando fazer acordos com escolas nos diversos países, objetivando esse ensino com uma grade mista de português e a língua do país. Já o governo também pouco ou nenhum interesse tem, haja vista a instalação da escola portuguesa em São Paulo que, passados oito anos, ainda não saiu do papel, apesar das muitas e várias promessas feitas.

O que a comunidade portuguesa deve esperar das próximas eleições legislativas?

Por fim, se reeleito, retomaremos todos os projetos apresentados e não discutidos, bem como tomar novas iniciativas buscando, sempre, melhorar a vida dos portugueses, especialmente na diáspora, mas também em território nacional.

Por fim, que mensagem deixa para os eleitores?

Quero aqui deixar um convite a todos os portugueses e lusodescendentes para que exerçam o seu dever de voto, procurando eleger aqueles que acreditam possam melhor atender as suas expetativas e os seus anseios. ■

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