A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, participou numa operação conjunta com a Polícia Nacional de Espanha que resultou no desmantelamento de uma rede organizada dedicada ao auxílio à imigração ilegal e à exploração laboral de cidadãos estrangeiros.
A operação, denominada “Caravela”, culminou na detenção de cinco pessoas em território espanhol e no cumprimento de dezenas de mandados de busca nos dois países.
A investigação incidiu sobre um grupo que alegadamente constituiu várias empresas com o objetivo de introduzir no mercado de trabalho europeu cidadãos de países terceiros sem os vistos necessários.
De acordo com a PJ, os imigrantes eram maioritariamente provenientes da América do Sul e eram aliciados nos seus países de origem com promessas de emprego em atividades especializadas na Europa.
No entanto, após chegarem ao continente europeu, acabavam por ser colocados em situações de grande vulnerabilidade social, com violação de direitos laborais e das normas de segurança no trabalho.
Segundo as autoridades, os cidadãos estrangeiros eram posteriormente regularizados em Portugal através do mecanismo de manifestação de interesse – entretanto revogado em junho de 2024 – com base em documentação falsa.
Esses documentos indicavam que os imigrantes residiam e trabalhavam em Portugal, embora na realidade estivessem a viver e a trabalhar em Espanha sob orientação das empresas do grupo.
Durante a operação foram apreendidos milhares de documentos, incluindo contrafações de autorizações de residência portuguesas em formato digital, cartões de cidadão espanhóis falsos, documentos de destacamento da Segurança Social e certificados de saúde para o trabalho.
As autoridades apreenderam ainda material informático, carros de luxo e cerca de 700 mil euros em numerário. Em Espanha, foram identificados movimentos financeiros que totalizam aproximadamente 40 milhões de euros.
As sedes das empresas envolvidas estavam formalmente instaladas em dois gabinetes de contabilidade em Vila Nova de Gaia, que, segundo a investigação, eram utilizados para obter documentação falsa junto da Segurança Social e da Autoridade Tributária.
Esses documentos serviam para instruir processos de concessão de autorizações de residência, chegando a constar que os imigrantes residiam nos próprios gabinetes.
A prova recolhida indica ainda que a gestão efetiva das empresas era realizada a partir de Espanha. Todas as contas bancárias das empresas investigadas foram apreendidas.
Em Portugal, os mandados de busca foram executados em Vila Nova de Gaia, Valongo e Estarreja, numa operação que envolveu 20 inspetores da Polícia Judiciária.
As investigações prosseguem para apurar todas as responsabilidades no esquema criminoso. ■
