É incontornável tecer breves considerações sobre a importância estratégica da Diáspora Portuguesa para a Política Externa portuguesa, para o desenvolvimento do País, bem como para o desenvolvimento dos países de acolhimento, agregada à experiência e o testemunho pessoal, nomeadamente junto à comunidade luso-brasileira.
No âmbito da Política Externa portuguesa, a Diáspora tem um papel fundamental e estratégico, considerando a grande rede de países que a compõe e a sua capilaridade, com mais de 5 milhões de indivíduos, incluindo os luso-descendentes, sempre muito bem integrados e ativos nos países de acolhimento, tornando-se um grande ativo estratégico na dinamização de negócios, na exportação de produtos portugueses, na divulgação da língua, da cultura, no investimento direto estrangeiro, na internacionalização e criação de empresas, sem falar nas remessas enviadas por estes cidadãos, que segundo o jornal Negócios, no primeiro semestre de 2024 chegaram a 1.989,14 milhões de euros.
No que tange a minha experiência pessoal, tive a honra de nascer e viver no seio da comunidade portuguesa e ser o primeiro deputado luso-brasileiro na história da Assembleia da República de Portugal, dando o meu contributo pessoal e agregando esta experiência junto aos meus pares, ocasião em que tive oportunidade de visitar vários países de acolhimento da nossa comunidade portuguesa. Nestes contactos próximos, constatei que os cidadãos da Diáspora são muito ativos e integrados às comunidades locais, muito envolvidos com as causas sociais locais, entrementes não se afastam das suas raízes e sempre se mostram sensíveis às causas que afetam as comunidades portuguesas.
Outra característica muito evidente é que muitos cidadãos da Diáspora se destacam pela sua pró-atividade e pelo empreendedorismo, seja no comércio, na indústria, no judiciário ou na política local, bem como na economia social e solidária, sempre ocupando cargos de direção ou de grande destaque e influência na comunidade local.
A criação do “Dia da Comunidade Luso-brasileira” no dia 22 de Abril, mesmo dia do “achamento do Brasil”, como muitos historiadores denominam este acontecimento histórico, foi muito mais do que uma mera data comemorativa, foi uma justa homenagem e um merecido reconhecimento a cada indivíduo da Diáspora Portuguesa, seja aos que residem no Brasil, seja aos que vivem em qualquer outro país, pois estes cidadãos são uma extensão de Portugal, são um património de valor inestimável, os quais podem contribuir, tanto para política externa portuguesa, como para o desenvolvimento de Portugal em várias áreas e nos diversos países de acolhimento da Diáspora portuguesa. ■
Dr. Paulo Porto Fernandes
Advogado, Deputado à Assembleia da República na XIV Legislatura, Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e da Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos Liberdades e Garantias, Vice-presidente das Comissões Parlamentares de Amizade Portugal/Brasil e Portugal/Venezuela (2019 a 2022), Pós-graduado em Mediação e Resolução de Conflitos – P. Universidade Católica São Paulo, Mestrando em Práticas Jurídicas da Economia Social – I.P. Porto
