Próximo dia 18, domingo, haverá eleições em Portugal. Não estavam programadas, mas no sistema parlamentarista vigente naquele país quando não há apoio da maioria parlamentar cai o Governo e a Assembleia da República (similar ao nosso Congresso Nacioal) é dissolvida, convocando-se eleições antecipadas.
Assim fez o Presidente da República que as marcou para o dia 18 de maio, 65 dias após cair o Governo, que se encontra em mera gestão. Em Portugal votam também os que vivem no estrangeiro e que estão divididos em dois “Círculos eleitorais”: Europa e Fora da Europa, no qual se encontram os eleitores que residem no Brasil.
Esses dois Círculos têm, aproximadamente, 1.700.00 eleitores o que corresponde hoje a 20% de todo o eleitorado português, mas elegem tão somente 4 (quatro) deputados dos 230 que compõem a AR. Estamos, pois, os que vivem no estrangeiro, sub-representados.
Há 18 partidos ou coligações habilitados a disputar esta eleição pelas Comunidades Portuguesas que vivem no estrangeiro. Desses somente 3 disputam efetivamente os dois representantes a serem eleitos: a coligação AD – PSD/CDS, atual base do governo, o Partido Socialista e o Chega.
Em Portugal, todos devem apresentar seu programa eleitoral, base do futuro programa de governo a ser debatido, votado e aprovado pelos futuros deputados a serem eleitos. Os partidos trazem normalmente temas que se assemelham, quais sejam: apostar no ensino português no estrangeiro; reorganizar os serviços consulares; melhorar e valorizar o associativismo de raiz portuguesa; incentivar a maior participação cívico-pol-itica; melhorar as políticas de atrbuição da nacionalidade; reduzir a burocracia; dentre outros que se apresentam.
A forma de votação admite a presencial, pouco utilizada nas Comunidades, e a por via postal, que se usa quase que em mais de 98% dos eleitores que vivem no estrangeiro. No caso do Brasil os votos deverão ser devolvidos com o boletim de voto (cédula eleitoral) até o dia 14/5 a fim de poderem ser recebidos em Lisboa até o dia 27/5, quando começará a contagem que deverá terminar no dia 30/5, chegando-se ao resultado final e definitivo.
Espero que nossas Comunidades participem e integrem esse sistema cívico e democrático, elegendo-se os mais votados.
O resultado da eleição presencial, que será conhecido ainda na noite de 18.
Bem hajam pela vossa atenção.
Estamos juntos, a bem dessas duas nações e de seus integrantes. ■
Dr. Flávio Martins
Professor Titular da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ)
Deputado na Assembleia da República – Portugal
Considerações, dúvidas ou sugestões para: flaviomartinsadv@gmail.com
