Opinião: “Europa acelera a nova era da regulação tecnológica e investidores estrangeiros precisam entender o jogo jurídico”, por Luíz Fernandes

“A União Europeia está a regular para liderar e o mundo está a acompanhar”

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Luíz Fernandes, advogado especialista em direito digital e desenvolvimento de negócios
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Nos últimos anos, a inteligência artificial, criptoeconomia e transformação digital deixaram de ser temas futuristas para se tornarem infraestruturas básicas de competitividade global.

Enquanto os EUA avançam pela via do mercado e a Ásia pela via estatal, a União Europeia escolheu um caminho único: liderar através da regulação estratégica.

AI Act, MiCA e o ecossistema GDPR criam um quadro claro: a Europa quer ser o centro global da confiança digital.

Para investidores e empresas estrangeiras, particularmente do Brasil e mercados emergentes, essa estratégia representa risco para quem ignora e oportunidade para quem compreende.

Por que investir na Europa agora?

A pergunta certa não é “devo ir para a Europa?”, mas:

Qual será o custo competitivo de não estar alinhado à maior jurisdição regulatória do mundo?

A vantagem de operar sob padrões europeus inclui:

✔️ Acesso a capital europeu e programas de inovação

✔️ Ambiente legal previsível e orientado à segurança jurídica

✔️ Credibilidade internacional imediata

✔️ Proteção de dados e estrutura regulatória madura

✔️ Mercado comum de 450 milhões de consumidores

✔️ Base estratégica para expansão global

Portugal: Porta de entrada + polo de inovação

Portugal se consolida como um dos ecossistemas mais interessantes para investidores internacionais especialmente os que pretendem conectar Europa, América Latina e África.

Motivos estratégicos:

 O segredo menos conhecido: oportunidades no Centro de Portugal

Embora Lisboa e Porto atraiam holofotes, a região Centro emergem como o ecossistema mais estratégico para startups e inovação de base tecnológica.

Como membro do Conselho Executivo da Câmara de Comércio das Beiras, tenho acompanhado de perto a transformação do território. Os fatores competitivos são claros:

Vantagens competitivas das Beiras e do Centro

A região está particularmente bem posicionada em setores como:

  • Tecnologias verdes e energias renováveis
  • Indústria 4.0
  • IA aplicada e automação
  • Saúde e biotecnologia
  • Agroindústria e food-tech
  • Turismo de experiência premium

Investidores atentos já perceberam: a próxima vaga de inovação portuguesa poderá nascer fora dos grandes centros urbanos.

Portugal + Brasil: um corredor estratégico de negócios

Empresas brasileiras encontram em Portugal:

Segurança jurídica

Estabilidade regulatória

Proximidade cultural

Livre acesso ao mercado europeu

Ao passo que investidores portugueses ganham porta direta para o maior mercado da América Latina.

Conclusão

A nova economia global será guiada por três pilares:

  1. Tecnologia
  2. Regulação
  3. Posicionamento geoeconómico

Estar na Europa — e compreender as oportunidades além das capitais óbvias — não é apenas uma escolha de expansão, mas uma estratégia de futuro.

A inovação do amanhã depende de quem entende o mundo que está a

ser regulado hoje.  ■

Luíz Fernandes

Advogado especialista em direito digital e desenvolvimento de negócios

*Os artigos de opinião são de inteira responsabilidade dos seus autores e não refletem, necessariamente, a visão do nosso órgão de comunicação social

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