A assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (AELC), composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, no último dia 16/09, marca um momento de otimismo para o comércio internacional. Este acordo, embora não envolva diretamente Portugal, é visto por nós como um avanço importante que pode beneficiar as relações econômicas e comerciais entre os nossos dois países.
A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira (CCILB) tem como objetivo principal fomentar o intercâmbio comercial e cultural entre Brasil e Portugal, e este novo acordo aumenta a possibilidade para as empresas brasileiras no mercado europeu.
Pelo acordo, ficam isentas de taxas e tarifas na indústria e pesca, 100% dos produtos brasileiros que entram nos países da EFTA. No setor agro-pecuário, produtos como carne, vinho e melaço de cana terão tarifa reduzida. Quanto ao Mercosul, as empresas brasileiras não pagarão tarifas em 97% dos produtos que exportem para a EFTA. Quanto aos restantes 3% existe a possibilidade de liberar gradualmente conforme o produto. Com Portugal trabalhando para melhorar a eficiência dos seus portos e diminuir os custos de transporte, este acordo pode criar as condições de incrementar o tráfego.
Portugal pode atuar como centro logístico e de negócios, além disso, a experiência e conhecimento que as empresas portuguesas têm do mercado europeu podem ser vitais para as empresas brasileiras empenhadas em estender e a sua área de atuação na Europa e vice-versa.
O acordo também refere avançar em regras de origem e autodeclaração, que permitem provar a origem dos produtos Mercosul ou da AELC. Com isso, estes bens podem ser usados como centros de desembaraço na União Europeia sem perder os benefícios. Para empresas que já tenham atividades em Portugal, ou que as pretendam ter, simplifica o processo de integração.
O acordo ainda não foi ratificado pelo Congresso brasileiro nem pelos parlamentos dos países da AELC; entretanto, enquanto aguardamos essa fase, a CCILB continuará empenhada em fornecer informações e assistência às empresas com sérias intenções comerciais, ajudando-as a preparar-se para as mudanças e para avaliar as novas oportunidades de negócios que estão a surgir. Está previsto um Seminário que estamos organizando para o final deste ano em que trataremos de detalhes sobre como as empresas portuguesas podem aproveitar esse momento.
Há otimismo e oportunidades para fortalecer os laços econômicos entre o Brasil e a Europa, com Portugal liderando esta iniciativa. ■
Otacilio Soares da Silva Filho
Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira (CCILB)
