O Governo português quer criar um programa intitulado “Voltar” para incentivar emigrantes, quer sejam trabalhadores no ativo, investidores ou reformados, a regressarem para Portugal, segundo o programa do executivo entregue hoje à Assembleia da República.
No capítulo dedicado aos Negócios Estrangeiros, ministério tutelado por Paulo Rangel, o programa do XXV Governo Constitucional contempla a criação do programa “Voltar”, “constituído por um conjunto de medidas de incentivo para todos os portugueses, quer sejam trabalhadores no ativo, investidores ou reformados, a voltarem a Portugal”.
O documento não adianta mais pormenores sobre a iniciativa, que deverá suceder ao programa “Regressar”, lançado pelo Governo liderado por António Costa (PS) em 2019, que está em vigor até ao próximo ano, e que oferece apoios financeiros e fiscais para facilitar o regresso e a integração dos emigrantes em Portugal.
Recorde-se que o Programa Regressar, que auxilia os emigrantes portugueses a retornarem a Portugal com uma série de medidas de apoio, apresentou, em março, novos resultados, sublinhando que, desde o seu início, foram recebidos mais de 33.500 emigrantes e as suas famílias de volta a Portugal.
Até dia 23 de março, foram submetidas 15.353 candidaturas, sendo que 90% são candidaturas submetidas por ex-emigrantes e os outros 10% dizem respeito a familiares de emigrantes. O conjunto de pessoas potencialmente abrangidas pelas candidaturas submetidas à presente data, é de 33 504 candidaturas, 30.079 são candidatos e 3.425 elementos do agregado familiar.
Destaca-se, segundo os seus responsáveis, “um crescente interesse nas medidas do Programa”, sendo que, os dois primeiros meses de 2025, apresentam o maior número de entradas desde a sua origem, registando valores acima de 400 candidaturas mensais submetidas.
As dez profissões com as quais os emigrantes mais se candidatam, representam cerca de 54% do total de candidaturas, destacando-se as categorias de “Especialistas das Ciências Físicas, Matemáticas, Engenharias e Técnicas Afins” (8,1%), “Técnicos de Nível Intermédio, das áreas Financeira, Administrativa e dos Negócios” (6,8%) e “Profissionais de Saúde” (6,5%).
Em declarações à nossa reportagem, na altura, José Albano, diretor-executivo do Programa Regressar, revelou que o Programa “tem apoiado milhares de emigrantes portugueses e os seus familiares que decidiram voltar a Portugal”.
“Se pensa Regressar a Portugal, lembre-se que oferecemos benefícios fiscais e apoios financeiros para facilitar esta transição. Saiba mais em: www.programaregressar.gov.pt”, frisou José Albano.
O Programa teve o seu início em junho de 2019 e foi estendido até 31 de dezembro de 2026. ■
Agência Incomparáveis, com Lusa
