O secretário-geral da Administração Interna de Portugal, Ricardo Carrilho, agradeceu formalmente ao Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP/CCP) o reconhecimento público pelo trabalho desenvolvido na organização da segunda volta da eleição presidencial de 2026, assegurando que os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro puderam votar com o mesmo boletim de voto utilizado em território nacional.
A resposta surge na sequência de uma comunicação enviada, a 23 de fevereiro, pelo presidente do Conselho Permanente do CCP, Flávio Alves Martins, na qual foi manifestado o agradecimento pelo planeamento atempado e pela execução do processo que permitiu às Comunidades Portuguesas exercerem o direito de voto, nos dias 7 e 8 de fevereiro, em condições de igualdade com os eleitores residentes em Portugal.
Neste sentido, no ofício datado de 27 de fevereiro de 2026, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) sublinhou que sempre pautou a sua atuação pelo compromisso com os cidadãos eleitores e pelo cumprimento rigoroso da lei eleitoral.
A SGMAI destacou ainda que, atendendo aos reduzidos prazos entre a primeira e a segunda volta da eleição presidencial, foi necessário proceder a um planeamento célere e rigoroso, em articulação com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) e com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP/COREPE/MNE), para assegurar a rápida impressão e expedição dos boletins de voto para o estrangeiro.
Na resposta, Ricardo Carrilho reiterou que as palavras de reconhecimento serão transmitidas a todos os colaboradores da Secretaria-Geral envolvidos no processo eleitoral, salientando o esforço conjunto que permitiu garantir o princípio da igualdade no exercício do direito de voto.
O secretário-geral manifestou ainda disponibilidade para futuras reuniões com o Conselho das Comunidades Portuguesas, com vista à melhoria contínua dos procedimentos eleitorais, nomeadamente no que respeita à organização do voto presencial nas Comunidades no estrangeiro.
Deste modo, a troca de correspondência institucional evidencia o diálogo entre a Administração Eleitoral e os representantes das Comunidades Portuguesas, reforçando o compromisso de assegurar condições de participação cívica equivalentes para todos os cidadãos portugueses, independentemente do seu local de residência. ■
