A Assembleia da República portuguesa chumbou hoje a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão.
Votaram contra a moção de confiança o PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.
De acordo com a Constituição, a “não aprovação de uma moção de confiança” implica a “demissão do Governo”.
O executivo de Luís Montenegro fica agora em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
Presidente da República ouve partidos e Conselho de Estado
O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém na quarta-feira, e o Conselho de Estado para o dia seguinte, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.
De acordo com uma nota publicada na página oficial da Presidência da República, na sequência da rejeição da moção de confiança ao Governo liderado por Luís Montenegro, e a sua consequente demissão, “o Presidente da República decidiu convocar os partidos políticos com representação parlamentar” para audições na quarta-feira.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou ainda uma reunião do Conselho de Estado para as 15:00 de quinta-feira, acrescenta a nota.
Entenda a crise gerada
Luís Montenegro, a mulher e os dois filhos criaram, em janeiro de 2021, a empresa Spinumviva, de consultoria para os negócios e gestão, proteção de dados pessoais, também envolvida na compra e venda de bens imobiliários, e outras atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares.
Quando foi constituída, a empresa tinha sede na morada da família, em Espinho.
Montenegro era o sócio-gerente e detinha a quota maior. Em 2022, após ser eleito líder do PSD, deixa a empresa e a sua participação é distribuída pela mulher (com quem é casado em comunhão de adquiridos) que passa a ser a sócia maioritária, e pelos dois filhos.
Após conhecidos estes factos, partidos de oposição solicitaram esclarecimentos, levando ao cenário aprovado hoje no Parlamento. ■
Agência Incomparáveis, com Lusa.
