O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) recebeu, na sexta-feira, 23 de janeiro, uma comitiva de advogados brasileiros no âmbito do III Workshop Internazionale Juris Academy, uma imersão técnica inédita dedicada à prática jurídica transnacional, que reforçou o diálogo profissional e institucional entre o Brasil e Portugal no domínio do Direito.
A visita institucional decorreu na sede do TRL, na Rua do Arsenal, a partir das 13h30, e foi promovida pela Internazionale Juris Academy, em parceria com o instituto PrevConnection.
A iniciativa contou ainda com autorização do presidente do Tribunal, o juiz desembargador Carlos Castelo Branco.
O encontro teve como objetivo proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada do funcionamento do sistema judiciário português, com especial enfoque na atuação jurídica em processos com impacto em diferentes jurisdições, nomeadamente no Brasil, em Portugal e noutros países.
Entre os temas abordados estiveram sucessões internacionais, direito da família transnacional, mobilidade global, reorganização patrimonial e matérias previdenciárias com dimensão internacional.
A imersão técnica foi idealizada e liderada pela advogada internacionalista Rita de Cássia da Silva, especialista em planeamento migratório e previdenciário internacional, que sublinhou a importância do conhecimento prático das dinâmicas institucionais para o exercício eficaz da advocacia além-fronteiras.
Segundo a jurista, a atuação estratégica em contextos transnacionais exige não apenas domínio legislativo, mas também “compreender a cultura jurídica e os procedimentos internos das cortes”.
A coordenação técnica do encontro esteve também a cargo do jurista Rodrigo Joaquim, especialista em Segurança Social Luso-Brasileira e residente em Lisboa.
A programação teve em conta o crescimento significativo das demandas jurídicas de cidadãos brasileiros na Europa, particularmente nas áreas da previdência social, da reorganização patrimonial e da mobilidade internacional.
A iniciativa integrou o calendário institucional da Internazionale Juris Academy e do PrevConnection, duas plataformas dedicadas à qualificação técnica de advogados que atuam em cenários de cooperação jurídica internacional. ■
