Após os resultados eleitorais da primeira volta das eleições presidenciais portuguesas deste domingo terem ditado que António José Seguro, com 31,1%, e André Ventura, com 23,5%, serão os dois candidatos que disputarão a corrida presidencial na segunda volta, as comunidades portuguesas no estrangeiro tornaram-se um dos terrenos estratégicos da campanha para Belém. Nas últimas eleições portuguesas, os votos dos emigrantes têm sido decisivos para compor, por exemplo, o parlamento, contrapondo as preferências de quem vive em território nacional.
António José Seguro, candidato apoiado pelo Partido Socialista, apresentou um manifesto dedicado à diáspora, assumindo o compromisso de ser “o presidente de todos os portugueses, onde quer que estejam”.
Já André Ventura, candidato do Chega, tem construído um discurso centrado na denúncia do que considera ser a marginalização dos emigrantes pelo sistema político, defendendo mudanças profundas na participação eleitoral e na relação do Estado com as comunidades no exterior.
António José Seguro e a diáspora portuguesa
No manifesto apresentado por António José Seguro, a diáspora é descrita como um ativo estratégico de Portugal, composta por cerca de cinco milhões de portugueses espalhados pelo mundo, representando talento, investimento, cultura e influência global.
O candidato socialista defende que o Presidente da República deve inspirar e proteger os direitos dos portugueses no estrangeiro, reforçando a ligação entre o Estado e as comunidades.
Entre as prioridades propostas estão o reforço dos direitos políticos e da participação cívica, com métodos de voto mais simples e acessíveis, incluindo a uniformização do voto postal e presencial e o acompanhamento do desenvolvimento do voto eletrónico em condições de segurança.
O documento destaca ainda a aposta na língua e na cultura portuguesas, através de uma diplomacia cultural ativa da Presidência, destinada a fortalecer o ensino do português e a envolver a juventude lusodescendente na preservação da identidade nacional.
Seguro compromete-se também a acompanhar a modernização dos serviços consulares, incentivando a digitalização, a proximidade e a eficácia no atendimento às comunidades, além da valorização dos profissionais que servem Portugal no estrangeiro.
O manifesto aborda igualmente a integração económica da diáspora, propondo o incentivo ao investimento e à inovação, a promoção de missões presidenciais de contacto com empresários emigrantes e a criação de um Fórum Anual das Comunidades Portuguesas como espaço permanente de diálogo.
Questões de justiça fiscal e de segurança social, incluindo acordos bilaterais mais equilibrados e políticas que facilitem o regresso a Portugal na idade da reforma, fazem também parte das propostas, assim como medidas dedicadas à juventude lusodescendente, através de bolsas, intercâmbios e programas de estágios sob alto patrocínio presidencial.
Na conclusão do documento, o candidato socialista reafirma que onde houver um cidadão português, estará Portugal, devendo o chefe de Estado ser sempre a sua voz.
André Ventura e as comunidades portuguesas
Do lado oposto do espectro político, André Ventura tem vindo a colocar a diáspora no centro do seu discurso eleitoral, defendendo que os emigrantes são parte integrante da nação, mas têm sido tratados como “portugueses de segunda”.
O candidato do Chega critica o atual modelo de voto no estrangeiro, apontando falhas logísticas e administrativas que, segundo afirma, afastam ou dificultam os portugueses residentes fora do país da participação política.
A questão do voto voltou a ganhar destaque após declarações de Ventura em resposta a emigrantes descontentes, nas quais afirmou que, nas eleições presidenciais, os portugueses no estrangeiro são prejudicados por não receberem boletins de voto por correio, ao contrário do que acontece nas legislativas.
Embora o candidato considere que esta diferença resulta do receio de que os emigrantes não votem nos partidos tradicionais, o governo português rejeitou as acusações, negando qualquer intenção de impedir a participação eleitoral e apelando aos eleitores para não se deixarem influenciar por desinformação.
Ventura associa esta crítica à necessidade de garantir igualdade plena de direitos entre eleitores no território nacional e no exterior, defendendo maior previsibilidade e confiança nos processos eleitorais.
A abordagem do líder do Chega enquadra ainda as comunidades portuguesas numa perspetiva de identidade nacional e soberania: Ventura sustenta que os emigrantes mantêm uma ligação ativa a Portugal e devem ser considerados na definição de políticas públicas, sobretudo em matérias como fiscalidade, proteção consular e reconhecimento do contributo económico da diáspora.
Em declarações públicas, referiu ter familiares emigrados em França, destacando a ligação dessas gerações à língua e à cultura portuguesas, e apontou o desinteresse crescente da diáspora pela política nacional como consequência direta da forma como sucessivos governos e presidentes têm tratado os emigrantes.
No que respeita ao papel do presidente da República, Ventura defende que o chefe de Estado deve ser o símbolo da unidade nacional e criar uma cultura de proximidade com as comunidades no estrangeiro, incentivando Governo e Parlamento a reforçarem os direitos dos emigrantes, incluindo no acesso a serviços públicos.
Outro tema central no seu discurso é a dupla tributação, que considera uma forma de discriminação fiscal, defendendo que o Presidente deve recusar promulgar leis que agravem esta situação e pressionar o executivo a eliminar penalizações sobre impostos e pensões dos portugueses no exterior.
Com algumas propostas semelhantes, embora algumas também sejam distintas, ambos demonstram ter a mesma perceção da importância estratégica da diáspora: quer António José Seguro quer André Ventura colocam as comunidades portuguesas no estrangeiro no centro da disputa presidencial, onde os votos podem ditar um resultado diferente do apontado em território nacional ou adensar a decisão dos compatriotas em Portugal.
Num universo eleitoral em que a abstenção e a representatividade são temas dominantes, o peso político dos portugueses fora do país promete ser um dos fatores decisivos na escolha do próximo presidente da República de Portugal. ■
