Numa pergunta dirigida ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, os deputados do Partido Socialista (PS) no Parlamento português querem saber que avaliação faz o governo sobre os recentes desenvolvimentos na Venezuela e que riscos antevê para a comunidade portuguesa e lusodescendente no país.
O PS questiona ainda que medidas foram ou serão adotadas para garantir acompanhamento próximo da comunidade, que mecanismos de monitorização e resposta estão em curso e quais os planos de contingência em caso de agravamento da situação.
Os socialistas exigem também esclarecimentos sobre diligências diplomáticas para reverter a decisão das autoridades venezuelanas relativamente à TAP e sobre medidas adicionais que possam ser implementadas para garantir o acesso a serviços consulares e apoio direto aos cidadãos portugueses e lusodescendentes.
Nos últimos meses, a instabilidade política e económica no país agravou-se, elevando a imprevisibilidade sobre o futuro da Venezuela e aumentando as preocupações com a expressiva comunidade portuguesa residente na Venezuela.
Em particular, está a recente decisão do presidente venezuelano Nicolás Maduro de revogar autorizações de operação de várias companhias aéreas internacionais, incluindo TAP, Avianca, Latam, Turkish Airlines, Colombia e Gol, depois de estas terem suspendido os voos por motivos de segurança.
Para o PS, trata-se de “uma decisão absolutamente normal e responsável, que mereceu uma resposta desproporcional por parte das autoridades venezuelanas”.
“A suspensão destas ligações é muito preocupante e afeta de forma significativa a mobilidade dos portugueses e lusodescendentes, bem como a capacidade de resposta consular e operacional em eventuais situações de emergência”, sublinharam os socialistas.
“É imperioso que se assegurem mecanismos de acompanhamento reforçado da comunidade portuguesa, que se garanta proteção adequada, informação atualizada e capacidade de resposta rápida perante qualquer agravamento da situação”, acrescentou o PS.
A comunidade portuguesa na Venezuela é uma das maiores e mais relevantes diásporas nacionais no mundo, reunindo milhares de portugueses e lusodescendentes, muitos já nascidos em território venezuelano.
Os fluxos migratórios remontam às primeiras décadas do século XX e têm abrangido várias gerações ao longo do tempo, desde cidadãos da primeira até à quarta geração.
Segundo dados da Embaixada de Portugal em Caracas, estão atualmente inscritos nos Consulados Gerais de Caracas e Valência cerca de 218 mil cidadãos portugueses, tornando a comunidade luso-venezuelana a segunda maior da América Latina, apenas superada pelo Brasil. ■
