O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) confirmou no domingo, 8 de fevereiro, que Manuel Henrique Ferreira González foi libertado de uma prisão na Venezuela, sendo o quarto cidadão luso-venezuelano a ser libertado no decorrer de uma semana e meia.
Numa nota publicada na rede social X, o ministério dirigido por Paulo Rangel, em nome do Governo, afirma que Portugal «continuará a trabalhar pela libertação dos presos políticos detidos na Venezuela». Anteriormente, o Governo tinha comemorado na quarta-feira a libertação do luso-venezuelano Jaime Reis Macedo, também detido desde julho de 2025.
A primeira portuguesa a ser libertada, a 25 de janeiro, foi Carla Rosaura Da Silva Marrero, detida desde 5 de maio de 2020 e condenada a 21 anos de prisão por «conspiração e associação para cometer crimes». A luso-venezuelana, agora com 42 anos, tinha sido condenada por um tribunal de Caracas a 23 de maio de 2024, juntamente com outras 28 pessoas, militares e civis, por conspirar para derrubar o Governo da Venezuela.
A sentença foi anunciada após uma audiência de mais de 15 horas, na qual foram acusados de traição, conspiração, rebelião, tráfico de armas de guerra, associação para cometer crimes e financiamento do terrorismo. Vinte dos acusados foram condenados a 30 anos de prisão e outros nove, entre eles Carla da Silva, a 21 anos de prisão por terem supostamente participado, em 3 de maio de 2020, na «Operação Gedeão».
Uma semana depois, a 1 de fevereiro, foi libertado o médico Pedro Javier Fernández Rodríguez, de 43 anos e com raízes madeirenses em Ribeira Brava, detido desde outubro de 2025 por atividades oposicionistas nas redes sociais. O luso-venezolano ficou mais de 80 dias detido sem uma decisão judicial formal, após terem sido rejeitados os pedidos apresentados pela defesa.
A situação agravou-se especialmente devido ao estado de saúde de Fernández Rodríguez. A família alertou para a necessidade de acompanhamento clínico, lembrando que Pedro é sobrevivente de um cancro gástrico e precisa de cuidados médicos regulares.
Jaime Orlando dos Reis Macedo, libertado nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, foi detido em 18 de julho de 2025 numa operação noturna, quando homens armados bateram à porta da sua residência. Segundo o relato da sua esposa, os indivíduos nunca se identificaram e não apresentaram qualquer mandado de busca ou detenção, exigindo apenas o documento de identidade do luso-venezolano e o seu telemóvel, obrigando-o a desbloqueá-lo e levando-o detido.
Ele permaneceu desaparecido por 18 dias, sem que sua família tivesse qualquer informação oficial sobre seu paradeiro. Sem comparecer a nenhum tribunal e sem um quadro jurídico conhecido, Macedo ficou conhecido como o «preso fantasma».
Tanto Pedro Fernández como Jaime Dos Reis Macedo exerceram o seu direito de voto durante a segunda volta das eleições presidenciais de Portugal. O primeiro a fazê-lo foi Fernández, que cumpriu o seu dever cívico no sábado, 7 de fevereiro, na mesa de votação do Consulado Honorário de Portugal em Mérida. Um dia depois, domingo, 8 de fevereiro, Dos Reis Macedo fez o mesmo no Consulado Geral de Portugal em Caracas.
Em seguida, o caso de Manuel Henrique Ferreira González, filho de emigrantes portugueses provenientes de Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira, foi detido a 19 de julho de 2025 no estado de Lara, acusado dos crimes de incitação ao ódio e associação para cometer crimes. Estava detido no Centro de Reclusão de Tocuyito, no estado de Carabobo.
Filho de um madeirense que chegou à Venezuela em 1953, Ferreira, que é médico de profissão, afirmou que acompanha atentamente o que se passa em Portugal e que está muito grato à imprensa portuguesa pela atenção dada à sua situação e ao Governo de Portugal pela sua gestão consular.
Após sete meses detido, o médico luso-venezuelano Manuel Enrique Ferreira reuniu-se com a sua família e declarou à agência Lusa que agora retomará a sua vida para formar novos médicos na Venezuela. Duas vezes dirigente do Centro Luso-Larense de Barquisimeto, afirmou ainda estar muito orgulhoso das suas raízes e de ter tido a oportunidade de transmitir nesse clube o que aprendeu com o seu pai: «a nossa cultura, tradições, comida e história».
«Sempre me senti muito acompanhado pelo Governo português e pelo Consulado. O senhor embaixador João Pedro Fins do Lago, através da doutora Joana Fialho Pinheiro, Cônsul-Geral de Portugal em Valência, transmitiu-me palavras de tranquilidade, confiança e, acima de tudo, acompanhamento», disse, precisando que depois disso se sentiu muito tranquilo e, acima de tudo, com muita confiança.
«Há sete meses que não via a minha mãe nem os meus irmãos. Só no dia 14 de janeiro é que consegui falar com a minha mulher. Esse foi um dia muito importante e de grande inspiração espiritual, porque em Barquisimeto, onde vivo, é o dia da Divina Pastora, a nossa padroeira, sem dúvida foi um milagre dela e de Nossa Senhora de Fátima», afirmou.
Governo Regional da Madeira expressa a sua satisfação
O Governo Regional expressou a sua satisfação pela libertação de Manuel Henrique Ferreira. «Este desfecho constitui um momento de júbilo e de renovada esperança, não só para ele e para a sua família — a quem o Governo Regional expressa a sua total solidariedade —, mas também para toda a comunidade madeirense, tanto na Região Autónoma da Madeira como na Venezuela», afirma o executivo regional num comunicado.
No entanto, recorda que continuam detidos cidadãos madeirenses e descendentes de madeirenses por motivos políticos, «cuja situação continua a merecer a máxima atenção e acompanhamento por parte deste Executivo».
«A Região Autónoma da Madeira continuará a desenvolver, em estreita colaboração com as entidades competentes, todas as diligências institucionais e diplomáticas ao seu alcance, com vista à libertação dos cidadãos madeirenses que ainda se encontram privados da sua liberdade, reiterando a sua solidariedade para com as respetivas famílias e com a comunidade madeirense residente na Venezuela», garante.
Quatro luso-venezuelanos continuam detidos
O deputado luso-venezuelano do Partido Social Democrata (PSD) da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, Carlos Fernandes Ribeiro, salientou que ainda há quatro luso-venezuelanos detidos em prisões da Venezuela. Além dos madeirenses Juan Francisco Rodríguez Dos Ramos e Fernando Venancio Martínez (civil), também se encontram detidos os luso-venezuelanos Adrián Leonardo De Gouveia De Sousa e Héctor Mario Ferreira Domingues.
«Continuamos a exigir a libertação imediata dos outros luso-venezuelanos que continuam detidos, bem como dos restantes presos políticos», afirmou Carlos Fernandes Ribeiro.
“Vamos dar entrada, na Assembleia Legislativa da Madeira, a um Projeto de Resolução dirigido ao Governo da República e à Comissão Europeia, com o objetivo de reforçar a ação diplomática portuguesa para a libertação dos presos políticos luso-venezuelanos que continuam detidos na Venezuela” – adicionou.
Que são quatro cidadãos com nacionalide portuguesa que permanecem privados da liberdade, onde as uatro famílias vivem diariamente na angústia e na incerteza. Alem disso, o deputado Fernandes Ribeiro reconheceu os esforços já desenvolvidos pela diplomacia portuguesa, mas considera que é preciso fazer mais, “com determinação, firmeza e sentido de urgência”.
Situação dos quatro luso-venezuelanos privados de liberdade
Dos oito cidadãos com dupla nacionalidade portuguesa e venezuelana, quatro continuam privados de liberdade, como é o caso de: Adrian Leonardo De Gouveia De Sousa, militar na reserva, detido em Caracas a 18 de janeiro de 2024, encontrando-se no antigo carcel de Ramo Verde.
Héctor Mario Ferreira Domingues um civil que foi detido em Caracas a 9 de setembro de 2022, e esta internado no Rodeo II. Fernando Venâncio tambem civil esta detido desde o 4 de agosto de 2024, em Turmero, estado de Aragua, retido nas instalações do CICPC de Turmero e por ultimo, Juan Francisco Rodríguez Dos Ramos, português/venezuelano, militar na reserva, detido em Caracas a 2 de outubro de 2019, e esta internado no Rodeo I.
“O meu pai é o português que há mais tempo está detido, desde 2019. Foi levado de madrugada a um tribunal onde apenas o identificaram, leram-lhe as acusações e a sentença de 30 anos por um suposto magnicídio contra Nicolás Maduro. Não pôde dizer uma única palavra, tal como a juíza nunca conseguiu apresentar uma só prova. Nestes sete anos, só consegui comunicar com ele por cartas e, apenas uma vez, através de uma videochamada de cinco minutos”, relatou María Alejandra Rodríguez, filha de Juan Rodriguez Dos Ramos.
Por sua vez, Fernando Venâncio contou que o seu pai, agricultor e comerciante que já foi vítima de várias expropriações no estado de Aragua, foi detido em agosto de 2024 pelo regime por, alegadamente, “financiar o terrorismo”. Tal como nos restantes casos: sem crime comprovado, sem provas, sem julgamento justo; apenas uma longa via de extorsões e sofrimento para toda a família.
As declarações de ambos foram feitas durante a visita de uma comitiva do Comando Mundo ConVzla aos grupos parlamentares da Assembleia da República Portuguesa realizado nos dias 27 e 28 de janeiro, tendo como objetivo a exercer pressão sobre o Governo português para que tome medidas efetivas que conduzam à libertação dos presos políticos com nacionalidade portuguesa atualmente detidos na nação caribenha.
Junto a María Alejandra Rodríguez e Fernando Venâncio, foram acompanhados pelos luso-venezuelanos Nohelia Álvarez, filha do ex-recluso luso-venezuelano Noel Álvarez; Ana Cristina Monteiro, representante do Comando em Portugal; e Pedro Antonio de Mendonça, coordenador do Comando Mundo ConVzla.
Concretamente, o Comando Mundo ConVzla junto aos familiares de portugueses detido entregaram o resumo dos casos, as petições e as sugestões de iniciativas parlamentares aos grupos dos partidos CDS – Partido Popular (em reunião com os deputados Paulo Núncio e João Pinho de Almeida), Iniciativa Liberal (Mariana Leitão, Rodrigo Saraiva e Mário Amorim), Partido Social Democrata (Pedro Coelho e Vânia Jesús), Juntos Pelo Povo (Filipe Sousa), Partido Socialista (Emanuel Câmara e João Torres) e Chega (Francisco Gomes e Ricardo Regalla Dias-Pinto).
Expectativa após a aprovação da Lei de Anistia
Após a assinatura pela presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, da Lei de Anistia para a Convivência Democrática, na última quinta-feira, 19 de fevereiro, gerou-se uma expectativa na população venezuelana após a aprovação unânime pelos 265 deputados da Assembleia Nacional da Venezuela. Essa lei de anistia pode levar à libertação de políticos, ativistas, profissionais, entre outros.
Rodríguez promulgou, na quinta-feira à noite, numa cerimónia que decorreu na capita Caracas, a lei, que lhe foi entregue pelo irmão, o presidente do parlamento venezuelano, Jorge Rodríguez. “Precisamos de saber pedir perdão e também precisamos de saber receber perdão”, disse a líder interina no Palácio Presidencial de Miraflores, acrescentando: “Estamos a abrir novos caminhos para a política na Venezuela”.
Horas antes, na Assembleia Nacional da Venezuela, após a votação, Jorge Rodríguez, saudou e felicitou “a atitude, a disposição, a força e o espírito de convivência demonstrados pela comissão especial” que conduziu o processo, bem como os restantes parlamentares.
A nova amnistia, parte de um processo de abertura política do estado venezuelano após a captura, em janeiro, em Caracas, de Nicolás Maduro por forças americanas, vai permitir que presos políticos beneficiem da extinção total dos processos judiciais, ao contrário das libertações recentes, que implicaram medidas de supervisão judicial.
O Estado português e a comunidade portuguesa aguardam com grande expectativa a libertação e a saída da prisão dos quatro cidadãos luso-venezuelanos: Adrián Leonardo De Gouveia De Sousa, Héctor Mario Ferreira Domingues, Juan Francisco Rodríguez Dos Ramos e Fernando Venancio Martínez. Num país como a Venezuela, onde a comunidade portuguesa é um fator fundamental para o desenvolvimento da nação sul-americana, espera-se com esperança o novo ambiente político e social que a Venezuela está a viver. ■
Marcos Ramos Jardim
Correspondente na Venezuela e nas Caraíbas
