A Secção do Partido Social Democrata (PSD) de Paris vai apresentar ao 43.º Congresso Nacional do PSD uma proposta temática intitulada “Lusofonia e Comunidades Portuguesas: uma reflexão para o futuro”, defendendo a criação de um “Ministério da Lusofonia e Comunidades” e um conjunto de medidas destinadas a reforçar a ligação entre Portugal e os portugueses residentes no estrangeiro.
A iniciativa tem como primeiro subscritor Carlos Gonçalves, militante n.º 6052 e antigo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, surgindo no contexto do 43.º Congresso Nacional do PSD, agendado para este fim de semana, dias 20 e 21 de junho, em Anadia, no distrito de Aveiro, após a reeleição de Luís Montenegro como presidente do partido para um novo mandato de dois anos.
Segundo os proponentes, a proposta pretende abrir um debate político sobre o papel que as comunidades portuguesas e a lusofonia devem assumir nas prioridades do país e do PSD, apoiando uma estratégia mais ambiciosa para aproveitar o potencial dos cerca de cinco milhões de portugueses que vivem fora do território nacional.
Proposta defende criação de um “Ministério da Lusofonia e Comunidades”
No documento, os autores recordam que ao longo da história foram frequentemente os portugueses espalhados pelo mundo a impulsionar o desenvolvimento nacional, sinalizando que, num contexto de globalização e de transformação dos fluxos migratórios, as comunidades portuguesas assumem hoje um papel ainda mais relevante na afirmação externa do país.
A proposta sustenta que a diáspora portuguesa constitui uma das maiores riquezas nacionais, funcionando simultaneamente como promotora da língua e da cultura portuguesas e como instrumento de diplomacia informal através das redes associativas, empresariais e institucionais espalhadas pelos vários continentes.
Neste contexto, a Secção do PSD de Paris considera que a atual estrutura governativa é insuficiente para responder aos desafios existentes, argumentando que as políticas para as comunidades portuguesas e para a língua portuguesa no estrangeiro permanecem limitadas a uma Secretaria de Estado e ao Instituto Camões.
Por essa razão, os autores justificam a criação de um novo ministério dedicado exclusivamente a estas matérias.
“Propomos a criação do ‘Ministério da Lusofonia e Comunidades’, com o objetivo de potenciar a relação de Portugal com todos os portugueses que vivem no estrangeiro e ao mesmo tempo, reforçar a nossa influência no Mundo”, refere a proposta.
Segundo o documento, esta nova tutela poderia assumir competências relacionadas com a emigração, política consular, associativismo, ensino do português no estrangeiro, ação cultural externa e acompanhamento direto de organismos como o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), o Conselho da Diáspora e a Rede de Câmaras de Comércio Portuguesas no Mundo.
Os proponentes defendem igualmente que um ministério exclusivamente dedicado a estas áreas permitiria maior proximidade às comunidades, reforçaria a importância política da língua portuguesa e contribuiria para uma ação externa mais coerente.
A proposta realça ainda o potencial estratégico da língua portuguesa, recordando que o português é atualmente falado por mais de 260 milhões de pessoas em quatro continentes, considerando que uma estrutura ministerial própria permitiria racionalizar recursos, reforçar o ensino e a certificação da língua e desenvolver uma diplomacia cultural mais eficaz.
Voto eletrónico, mais deputados da emigração e modernização consular entre as prioridades
Além da criação do novo ministério, o documento identifica várias medidas que os autores consideram prioritárias para responder aos desafios atuais das comunidades portuguesas.
“Insistir na realização do teste do voto eletrónico à distância, para permitir uma maior participação dos eleitores residentes no estrangeiro, à imagem do que acontece já em vários países da União Europeia”, pode ler-se.
De igual modo, a proposta advoga o aumento do número de deputados eleitos pelos círculos da emigração, argumentando que o crescimento do universo eleitoral fora de Portugal justifica uma revisão da atual representação parlamentar.
Os autores propõem também alterações ao regime jurídico do Ensino do Português no Estrangeiro, com especial enfoque na valorização da carreira docente.
Outra das medidas apresentadas passa pela reformulação do atual Programa Regressar.
“Avançar com o Programa Voltar, mais ambicioso do que o atual “Regressar”, incluindo medidas de apoio ao regresso dos emigrantes que atingem a idade da reforma, com preferência pelos territórios de baixa densidade”, refere o texto.
A modernização dos serviços consulares surge igualmente entre as prioridades, reiterando-se uma aposta reforçada na Chave Móvel Digital para simplificar a relação entre os cidadãos residentes no estrangeiro e a administração pública portuguesa.
Além do mais, o documento sugere a criação de conselheiros científicos em áreas consideradas estratégicas, à semelhança do que já acontece em domínios sociais e culturais.
PSD quer reforçar participação das estruturas da emigração e dos jovens lusodescendentes
A proposta dedica também uma parte significativa à organização interna do PSD e ao papel das estruturas partidárias da emigração.
Neste sentido, os autores defendem o reforço dos meios humanos e técnicos do Secretariado Nacional das Comunidades Portuguesas, propondo a existência permanente de funcionários dedicados ao acompanhamento das estruturas do partido no estrangeiro.
“A curto prazo entendemos ser fundamental dotar de meios humanos e técnicos o Secretariado Nacional das Comunidades Portuguesas, garantindo, na sede do Partido, a presença permanente de um ou mais funcionários em ligação constante com as estruturas do PSD da Emigração”, refere o documento.
De igual modo, a proposta recomenda uma maior representação das estruturas da emigração no Conselho Nacional do PSD, através do aumento do número de conselheiros eleitos pelos círculos da emigração.
Entre as medidas dirigidas às novas gerações, os autores patrocinam a criação de quotas específicas e apoios financeiros destinados à participação de jovens lusodescendentes em iniciativas de formação política do partido, incluindo a Universidade de Verão do PSD.
Outra das medidas visa uma maior aproximação da Juventude Social Democrata (JSD) às comunidades portuguesas, defendendo visitas regulares dos dirigentes nacionais da organização aos vários núcleos da emigração e incentivando a criação de novas secções internacionais.
No plano europeu, os autores sugerem uma maior harmonização da legislação comunitária que afeta os emigrantes portugueses, garantindo igualdade de direitos e oportunidades em todo o espaço europeu.
A finalizar, a proposta frisa que Portugal deve organizar-se politicamente para aproveitar plenamente o potencial da sua língua e das suas comunidades espalhadas pelo mundo.
“Esta é, no fundo, uma proposta que permite abrir a reflexão sobre o lugar que a Lusofonia e as Comunidades devem assumir no quadro das preocupações do país e do Partido”, concluem os subscritores. ■
