As eleições para o Presidente da República portuguesa no estrangeiro poderiam ser descritas como um molho muito usual nos restaurantes chineses: o agridoce. Primeiro, o sabor doce: apesar de não sabermos ainda os resultados completos da segunda volta, é claro que foi batido mais um recorde de participação nas eleições presidenciais. Com mais de 83 mil votos, a votação quase triplicou em relação à eleição de Marcelo Rebelo de Sousa em 2021, em que votaram 29 mil eleitores.
Mas o doce ficou por aí, e o sabor amargo não tardou a sobressair.
Mesmo com o crescimento da votação, só pouco mais de 4% dos portugueses no estrangeiro votaram. Nas legislativas, com o voto postal, foram 22%, quase seis vezes mais!
Como esperávamos, numas eleições em que só se podia votar presencialmente nos consulados, muitos eleitores não o puderam fazer. Moradores na Islândia teriam de ter votado na Noruega, e os da Nova Zelândia, na Austrália! Mesmo dentro de um país, a distância em países grandes como a Venezuela, o Brasil ou os Estados Unidos afastaram muitos eleitores das mesas de voto.
Como desta vez não houve voto em mobilidade, por falta de interesse na Assembleia da República em alterar as leis eleitorais, nem sequer foi possível votar em consulados mais próximos, ou em Portugal. Por exemplo, muitos que trabalham no Luxemburgo vivem na Alemanha ou em França, onde as casas são mais baratas. Contudo, não puderam votar no consulado do Luxemburgo, a poucos quilómetros de casa, sendo o seu local de voto obrigatório na Alemanha ou em França, a horas de distância.
Pedidos de criação de locais de voto foram recusados por alguns consulados.
O voto digital (voto pela internet), que já é utilizado há anos em França para os franceses no estrangeiro, continua a ser a melhor alternativa.
O Conselho das Comunidades Portugueses e as associações, como a TSP – Também Somos Portugueses, têm de pressionar o novo Presidente da República e os partidos políticos para a sua adoção. Não podemos ter um sistema que impede a maioria de portugueses no estrangeiro de votar!
Mas temos de reconhecer que o problema não é só a dificuldade de votar. Porque votaram 13% nos Países Baixos e 15% na Polónia e Estónia/Finlândia, mas só 2% em França, 11 mil em 420 mil? E porquê resultados tão diferentes de país para país? Dinamismo das associações locais? Emigração mais jovem e mais qualificada? É uma pergunta em aberto, que requer mais investigação.
Um dos efeitos perversos de votações mais fracas é que os resultados das votações saem distorcidos – candidatos com apoiantes mais dinâmicos têm um resultado proporcionalmente superior ao que teriam se o voto fosse mais fácil, e mais representativo. Pergunto-me, quem pode pretender representar a vontade dos portugueses no estrangeiro se só votam 83 mil num total de um milhão e 700 mil eleitores?
Para além da mudança necessária, imprescindível, das leis eleitorais, temos todos, associações, Conselho das Comunidades Portuguesas, partidos políticos, cidadãos comuns, de convencer mais e mais portugueses no estrangeiro a votar.
Ser português não é só o orgulho pelos feitos no desporto, não é só a comida deliciosa. Temos uma palavra a dizer sobre o nosso país, votar é sermos portugueses. ■
Paulo Costa
Presidente da Associação “TSP – Também Somos Portugueses”
