A cidade de Salvador, na Bahia, recebe, no dia 7 de maio, às 19h00, no Palacete Tira-Chapéu, a apresentação de duas obras dedicadas ao impacto jurídico, institucional e cultural da presença da Corte portuguesa no Brasil, no contexto do bicentenário da morte de Dom João VI (1826–2026).
O lançamento reúne os livros “Dom João VI e o Direito no Brasil (1808–1822) – Os Bens da Alma na Legislação Joanina”, de Ibsen Noronha, professor da Universidade de Coimbra, e “A Tourada em Portugal e a Vaquejada no Brasil”, do advogado Mauricio Corrêa da Veiga.
A primeira publicação centra-se na evolução do direito no Brasil durante a presença da Corte, com especial enfoque na continuidade e adaptação de institutos jurídicos portugueses e na consolidação de novas dinâmicas normativas. A segunda analisa a trajetória de práticas culturais luso-brasileiras a partir da chegada da família real ao Brasil em 1808, como a tourada e a vaquejada, destacando a sua projeção e transformação no contexto luso-brasileiro.
As obras procuram evidenciar a forma como o período joanino contribuiu para uma transformação estrutural do quadro jurídico e institucional, ao mesmo tempo que permitiu a adaptação e ressignificação de manifestações culturais enraizadas nas tradições portuguesa e brasileira.
A sessão propõe uma leitura conjunta das duas obras, evidenciando o papel de D. João VI como elemento de ligação entre a ordem jurídica e a dimensão cultural, num processo que marcou profundamente a formação histórica e identitária do Brasil.
De igual modo, o lançamento integra-se nas comemorações do bicentenário da morte de Dom João VI, promovendo uma reflexão sobre os fundamentos jurídicos e culturais que continuam a influenciar o debate contemporâneo no espaço luso-brasileiro. ■
