2525Apesar de todas as conquistas alcançadas com o 25 de Abril, ainda há um défice democrático por resolver: milhares de portugueses no estrangeiro continuam a encontrar obstáculos desnecessários para exercer um direito básico, o direito de voto. Modernizar o Estado também é garantir que a democracia chega a todos os cidadãos, onde quer que vivam.
À porta do 25 de Abril, a TSP – Também Somos Portugueses volta a lembrar que a modernização do Estado não pode ficar à porta da democracia. Apesar dos avanços conquistados ao longo das últimas décadas, os portugueses no estrangeiro continuam a enfrentar barreiras concretas no acesso ao voto, desde a distância aos consulados até às limitações do voto postal.
Num momento em que o próprio Governo já prevê um projeto-piloto de votação eletrónica para as comunidades portuguesas no estrangeiro, esta é a altura certa para transformar essa intenção em reforma concreta. Para a TSP, a participação cívica dos portugueses emigrados e dos lusodescendentes não pode continuar dependente do país onde vivem, da eficiência dos correios ou da proximidade física a um posto consular.
A associação TSP defende uma abordagem simples: mais opções, mais acessibilidade e mais igualdade. Isso passa pelo voto digital seguro, pela harmonização dos métodos de voto e pelo alargamento do voto em mobilidade, para que nenhum cidadão fique para trás.
Cinco décadas depois de Abril, a pergunta já não é se a democracia deve ser preservada. A pergunta é se estamos dispostos a completá-la?
Pontos-chave:
– Cinquenta anos depois do 25 de Abril, falta garantir o acesso pleno ao voto: há portugueses que continuam sem condições reais para o exercer;
– A democracia não pode acabar onde começa a diáspora: o problema não é falta de vontade cívica, mas sim a persistência de obstáculos administrativos e logísticos;
– Modernizar o Estado também significa aprofundar a democracia: a igualdade no voto não pode depender do código postal, do funcionamento dos correios ou da distância ao consulado;
– O voto digital seguro deve ser visto como um instrumento de inclusão democrática;
– O 25 de Abril também se honra removendo barreiras que ainda excluem cidadãos.
O anúncio de um piloto de voto eletrónico é um sinal positivo, mas deve ser o início de uma reforma séria e não um gesto simbólico.
A TSP defende que esta é uma oportunidade concreta para alinhar a modernização administrativa com uma democracia mais acessível, mais igual e mais adequada à realidade dos portugueses no estrangeiro.
A TSP – Também somos portugueses é uma Associação Cívica internacional que defende os direitos dos milhões de portugueses no estrangeiro. ■
Paulo Costa
Presidente da direção da associação “TSP – Também somos portugueses”
