A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP) da Assembleia da República realizou entre os dias 28 de abril e 7 de maio, em várias cidades do Brasil, a sua primeira missão oficial ao país, numa visita liderada pelo deputado José Cesário, presidente da comissão, com o objetivo de aprofundar o diálogo institucional luso-brasileiro, acompanhar a realidade das comunidades portuguesas e reforçar a cooperação estratégica entre os dois Estados.
A deslocação, realizada na sequência de um convite do Senado da República Federativa do Brasil, marcou um momento histórico na atividade parlamentar portuguesa, sendo a primeira vez que uma delegação formal da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República realizou uma missão oficial a este país irmão.
A missão foi presidida por José Cesário, deputado eleito pelo círculo da emigração de Fora da Europa pelo Partido Social Democrata (PSD) e atual presidente da CNECP, integrando ainda os deputados Elza Pais, primeira vice-presidente da comissão e deputada do Partido Socialista, Manuel Magno (CHEGA), Regina Bastos (PSD), Ana Catarina Louro (PS) e Rui Rocha (Iniciativa Liberal), numa representação transversal dos diferentes grupos parlamentares com assento na comissão.
Ao longo da visita, a delegação portuguesa reuniu-se com várias autoridades institucionais brasileiras, incluindo representantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, em Brasília, e das Assembleias Legislativas de São Paulo e da Bahia, onde foram abordadas matérias estratégicas para o futuro das relações entre os dois países.
Num balanço publicado após o encerramento da missão, José Cesário recorreu às redes sociais para sublinhar o carácter histórico da iniciativa: “Terminamos, de forma muito satisfatória, a visita oficial da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas ao Brasil. Foi a primeira vez que esta Comissão realizou uma visita deste tipo ao País Irmão”, escreveu.
Durante os encontros institucionais, foram debatidos temas como o futuro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), as implicações do novo acordo entre a União Europeia e o MERCOSUL, bem como questões ligadas à mobilidade de cidadãos e empresas entre os dois espaços.
Sobre esse trabalho político e diplomático desenvolvido no terreno, José Cesário destacou: “No Senado e na Câmara dos Deputados de Brasília e nas Assembleias Legislativas de São Paulo e da Bahia reafirmamos a importância da proximidade entre os dois Países, abordamos as implicações do novo acordo entre a UE e o MERCOSUL, falamos do futuro da CPLP e discutimos a mobilidade dos cidadãos e das empresas”, afirmou.
A agenda incluiu igualmente visitas aos serviços diplomáticos e consulares portugueses em território brasileiro, permitindo à delegação parlamentar recolher informação direta sobre os desafios enfrentados pelas estruturas do Estado português no exterior.
A componente comunitária assumiu igualmente particular destaque ao longo da missão, com encontros junto de clubes portugueses, associações representativas da diáspora e câmaras de comércio luso-brasileiras, num esforço de contacto direto com os portugueses residentes no Brasil e com os agentes económicos ligados aos dois mercados.
“Junto dos nossos clubes, associações e câmaras de comércio tratamos da situação das comunidades, dos obstáculos dos empresários e da nossa presença cultural”, sustentou José Cesário sobre esse trabalho de proximidade.
No encerramento da missão, o presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas deixou um balanço claramente positivo dos dez dias de trabalho desenvolvidos em território brasileiro, apontando para impactos futuros tanto na atividade parlamentar como na definição de novas iniciativas políticas relacionadas com as comunidades portuguesas no estrangeiro.
“Foram dias cheios de trabalho e de emoções, que espero que sejam úteis para a futura ação da Comissão e para o enriquecimento das iniciativas dos partidos”, concluiu. ■
