A Associação Portuguesa de Direito Constitucional realizará, em 29 de maio, em Lisboa, o Colóquio ” 50 Anos da Constituição Portuguesa”, que reunirá juristas, ministros e professores de Portugal, do Brasil e de outros países europeus para debater os impactos da Constituição de 1976 na consolidação democrática portuguesa e os desafios atuais do constitucionalismo. O encontro ocorrerá no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, com apoio do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
A abertura poderá contar com a presença do presidente da República Portuguesa, António José Seguro, ainda pendente de confirmação, além do presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, José Manuel Cardoso da Costa, e do presidente do FIBE, Vitalino Canas.
O colóquio terá quatro painéis. O primeiro debaterá “Meio Século de Constitucionalismo”, com a participação dos professores Manoel Gonçalves Ferreira Filho, da Universidade de São Paulo, e Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, e a professora Catarina Santos Botelho participarão do debate “Diálogos e Influências Multilaterais”.
Os debates seguintes abordarão direitos fundamentais, desafios da era digital e o futuro do constitucionalismo democrático, com a participação de professores de universidades de Portugal, Espanha e França. O encerramento será conduzido pelo ex-presidente português Marcelo Rebelo de Sousa e incluirá homenagem aos juristas Jorge Miranda e José Joaquim Gomes Canotilho.
O evento antecede o XIV Fórum de Lisboa, previsto para ocorrer de 1º a 3 de junho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com debates sobre ordem internacional, tecnologia e soberania. ■
