Mais de 4.000 jovens estudantes açorianos já viram aprovadas as suas candidaturas à medida “Regressa a Casa”, integrada no pacote “+ Jovem”, lançado pelo Governo dos Açores através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Criada em julho de 2024, a iniciativa destina-se a apoiar estudantes deslocados da sua ilha de residência para frequentarem cursos noutras ilhas do arquipélago, no continente português ou na Madeira.
Segundo dados divulgados pelo executivo regional, mais de 97% dos beneficiários com candidaturas aprovadas já receberam os respetivos apoios financeiros, num investimento que ultrapassa os 350 mil euros.
A secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, sublinha que a medida visa “remover obstáculos, criar oportunidades e reforçar a ligação dos nossos jovens às suas ilhas e à nossa Região”, além de esperar que, através desta medida, a “distância não se transforme num fator de afastamento dos jovens das suas ilhas” e das suas comunidades.
De acordo com os critérios do “Regressa a Casa”, os estudantes deslocados beneficiam do pagamento de duas viagens aéreas de ida e volta por ano letivo entre a sua ilha de residência e a localidade onde frequentam o estabelecimento de ensino.
O apoio contempla ainda situações específicas em que os jovens necessitam de viajar a partir de uma ilha diferente da sua residência fiscal, nomeadamente quando não existem ligações aéreas diretas ou quando um dos progenitores reside noutro território.
O incentivo prevê um apoio máximo de 99 euros por cada viagem realizada, incluindo despesas relacionadas com bagagem de porão e eventuais custos associados à alteração de datas dos voos, sempre que essas condições não estejam incluídas no bilhete adquirido.
Podem candidatar-se estudantes com idade até aos 26 anos, residência fiscal nos Açores e inscrição em cursos dos níveis 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações, desde que frequentem um estabelecimento de ensino localizado fora da sua ilha de residência.
A bolsa de mobilidade abrange viagens realizadas entre 1 de setembro e 31 de julho de cada ano letivo. As candidaturas decorrem anualmente entre 1 de setembro e 15 de agosto e devem ser submetidas através do Portal da Juventude dos Açores, onde também se encontra disponível o regulamento da medida.
O “Regressa a Casa – Apoio à Mobilidade dos Jovens Estudantes Deslocados” integra o pacote “+ Jovem”, um conjunto de medidas promovidas pelo Governo dos Açores destinado a apoiar a formação, a empregabilidade e a autonomia dos jovens açorianos, do qual faz igualmente parte a “Medida de Valorização Salarial”. ■
