O concurso público internacional lançado pelo Governo dos Açores para o fretamento de um navio destinado ao abastecimento regular da ilha das Flores ficou deserto, após o término do prazo para apresentação de propostas, a 18 de junho, sem que tivesse sido recebida qualquer candidatura.
A informação foi avançada pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, que anunciou o avanço imediato para um novo procedimento concursal, com ajustamentos destinados a garantir a continuidade do serviço e a tornar a operação mais competitiva e atrativa para os operadores do setor marítimo.
A medida surge no âmbito da estratégia regional de reforço da resiliência logística das ilhas do grupo ocidental, numa altura em que continuam a decorrer os trabalhos de recuperação das infraestruturas portuárias das Lajes das Flores.
O procedimento agora concluído sem propostas previa um investimento base de 5,9 milhões de euros e tinha como objetivo assegurar uma solução estável para o transporte marítimo de mercadorias destinadas à ilha das Flores.
A secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, reafirmou a importância estratégica desta operação para a população florentina e para a economia local.
“A garantia do abastecimento regular às Flores constitui uma prioridade do Governo dos Açores, sendo um compromisso direto com as populações, com a economia local e com a coesão territorial da Região”, frisou.
Segundo a governante, o processo enquadra-se numa política mais ampla de reforço das cadeias logísticas regionais, especialmente nas ilhas mais periféricas do arquipélago, onde os constrangimentos geográficos exigem soluções permanentes e fiáveis.
O Governo Regional recorda que a situação das Flores continua fortemente condicionada pelos danos provocados pelo furacão Lorenzo, em 2019, e, posteriormente, pela depressão Efrain, fenómenos meteorológicos que afetaram de forma significativa a operacionalidade do Porto das Lajes das Flores e comprometeram a regularidade das ligações marítimas de abastecimento.
Foi precisamente para responder a este contexto que o executivo regional, através do Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico e na sequência de uma resolução do Conselho do Governo, avançou com a abertura do concurso agora concluído.
Apesar do desfecho do procedimento, o Governo dos Açores garante que a manutenção do abastecimento marítimo à ilha continuará a ser assegurada enquanto decorrem as intervenções de recuperação e reforço das infraestruturas portuárias.
Neste sentido, Berta Cabral sublinhou que “este serviço deverá continuar a ser assegurado com total prioridade enquanto decorrem as obras de reabilitação e reforço das infraestruturas portuárias das Lajes das Flores, sendo um instrumento essencial para garantir equidade no acesso a bens fundamentais e a plena integração das ilhas do grupo ocidental na dinâmica económica regional”. ■
