Os passaportes solicitados nos consulados do Brasil em Lisboa e no Porto passam a integrar um novo modelo de impressão, no âmbito de um projeto-piloto do Ministério das Relações Exteriores brasileiro (Itamaraty) que transfere parte desta etapa para o território brasileiro, mantendo inalterado o procedimento de pedido do documento.
A alteração abrange tanto a emissão do primeiro passaporte como as renovações e aplica-se aos Consulados-Gerais do Brasil em Lisboa e no Porto, que foram selecionados para participar na experiência-piloto. Em Portugal, o Consulado-Geral em Faro é a única das três repartições consulares brasileiras que continuará a realizar a impressão dos passaportes localmente.
Apesar da mudança na fase de impressão, os cidadãos brasileiros residentes na área de jurisdição dos consulados de Lisboa e do Porto continuam a efetuar o pedido através do procedimento habitual. A principal alteração ocorre posteriormente, com parte da produção física do documento a passar a ser realizada no Brasil.
A nova tramitação poderá, contudo, ter impacto no tempo necessário para a entrega dos documentos. O transporte e a circulação dos passaportes entre o Brasil e Portugal poderão fazer com que o prazo de entrega seja superior ao que era habitual antes da alteração.
No caso do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, a mudança poderá simultaneamente libertar recursos humanos anteriormente afetos à impressão dos documentos e permitir um aumento da capacidade de atendimento presencial.
Uma fonte ouvida pelo DN Brasil explicou que a transferência desta tarefa poderá ter efeitos diretos na capacidade diária da repartição, ao permitir que trabalhadores anteriormente envolvidos na impressão sejam afetos a outras funções.
“Vamos conseguir fazer mais atendimentos por dia, já que liberamos mão de obra da impressão, e a fila para atendimento presencial vai diminuir”, realçou.
A alteração assume particular relevância no Consulado-Geral em Lisboa, que emitiu uma média de 45 passaportes por dia ao longo de 2025.
A implementação do novo modelo ocorre num contexto em que surgiram nas redes sociais diversas publicações sobre a alteração do processo de impressão, algumas das quais apresentavam informações desencontradas ou fora de contexto.
Assim, embora a transferência parcial da impressão altere uma etapa do processamento dos passaportes pedidos em Lisboa e no Porto, o processo de solicitação mantém-se, segundo as informações disponíveis, sem alterações para os cidadãos, sendo a principal diferença a realização de parte da impressão no Brasil e o possível impacto dessa mudança no prazo de entrega. ■
