Está aberto até 15 de outubro o prazo de candidatura aos apoios para ações do movimento associativo das comunidades portuguesas. Segundo a informação divulgada pela Embaixada de Portugal no Brasil, podem ser apresentados projetos de promoção da língua e da cultura portuguesas, manutenção do património e das instalações das associações, diplomacia científica, inclusão social, capacitação e valorização profissional, participação cívica e política, combate à xenofobia, igualdade de género e não discriminação.
A Embaixada recorda que a entidade proponente tem de estar previamente credenciada junto da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP). Para essa credenciação, deve enviar para emi@mne.pt o ato constitutivo e os estatutos, bem como o registo junto das autoridades do país onde está sediada. Cada entidade credenciada pode apresentar até três candidaturas no total por ano civil, através do posto ou da secção consular da embaixada onde se encontra sediada. O serviço público português disponibiliza também informação sobre quem pode candidatar-se e sobre os objetivos abrangidos pelo apoio.
O procedimento de candidatura e a documentação necessária podem ser consultados no Portal das Comunidades Portuguesas. Para esclarecimentos adicionais, existe o endereço emi@mne.pt da Direção de Serviços de Emigração da DGACCP. ■
