A Universidade Portucalense, no Porto, recebe nos dias 29 e 30 de outubro a quarta edição do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário, encontro que reúne especialistas de Portugal e do Brasil para analisar questões jurídicas, económicas e tecnológicas com impacto direto no setor.
A programação está organizada em oito painéis. No primeiro dia, os debates incidem sobre Direito Imobiliário contemporâneo e análise interdisciplinar, Law & Management, regulação urbanística, ambiente e sustentabilidade e a articulação entre Direito Notarial e Direito Imobiliário.
No dia 30, o congresso prossegue com temas ligados à tecnologia, inovação e mercado imobiliário, estruturas societárias, financiamento e investimento, contratualização contemporânea e governação do setor. Entre as matérias em análise estarão também inteligência artificial, smart contracts, blockchain e tokenização, refletindo a crescente utilização de ferramentas digitais nas operações e estruturas imobiliárias.
O programa inclui ainda discussões sobre valorização de ativos, sustentabilidade, arrendamento, fiscalidade, insolvência e reestruturações, procurando proporcionar uma abordagem transversal aos desafios enfrentados por empresas, investidores e profissionais do Direito nos dois países.
O IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário é organizado pelo NEED – Núcleo de Estudos e Evolução do Direito e pelo Instituto Jurídico Portucalense (IJP), da Universidade Portucalense. A iniciativa conta com apoio institucional e com a participação de entidades e sociedades ligadas ao setor jurídico e imobiliário.
O encontro realiza-se no Auditório 201 da Universidade Portucalense e pretende reforçar o intercâmbio de conhecimento entre Portugal e Brasil, num setor marcado por alterações regulatórias, novas formas de financiamento e investimento e pela incorporação crescente de tecnologia nos negócios imobiliários.
Saiba mais em: https://ijp.upt.pt/iv-congresso-luso-brasileiro-de-direito-imobiliario/ ■
