Realizou-se em Fortaleza, no Ceará, Brasil, o Encontro Nacional do Associativismo Luso-Brasileiro, com a presença do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário; do embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos; e do presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas e deputado à Assembleia da República, Flávio Martins.
O evento recebeu diversas autoridades portuguesas, dirigentes associativos, conselheiros das comunidades e representantes de associações luso-brasileiras provenientes de 16 estados do Brasil, numa iniciativa inédita.
Dentre os temas abordados, “reinventar o associativismo e a união entre as associações” foram bastante defendidos pelos participantes.
Durante o certame, José Cesário defendeu a unidade no associativismo para o fortalecimento das associações luso-brasileiras.
“Este encontro é muito importante, estão aqui sentadas, acho que pela primeira vez, pessoas de uma dezena de estados, são representantes de associações da comunidade com muita força, com muita história. E, portanto, esta gente que aqui está, como muitos outros que não estão e poderiam estar, e espero que venham a estar em futuros eventos, podem dar uma dinâmica completamente diferente ao nosso associativismo no Brasil, na certeza de que a questão da unidade é determinante, valorizar aquilo que nos deve evoluir e não o que nos deve separar”.
Cesário citou ainda as atividades que mais unem e mobiliza as pessoas.
“Vamos tentar que várias associações, até de comunidades diferentes, se juntem e colaborem umas com as outras. Isso é muito importante, e mais importante num momento em que, infelizmente, temos muita gente no mundo que procura valorizar a desunião. Nós temos de lutar muito pela unidade, pela aproximação e evitar ao máximo o que nos separa”, disse.
Já sobre o apoio governamental para a diáspora portuguesa anunciada no governo PSD, mesmo com a queda do governo seguindo a eleições antecipadas em maio, Cesário declarou que está a ser concluído o concurso, tento sido tomadas todas as “decisões essenciais” na vertente técnica para a atribuição de mais de um milhão de euros como apoios deste ano.
“E, no fim deste ano, vai se realizar um novo concurso já com um novo enquadramento legal, pois saiu ontem o novo diploma em Diário da República, que regula isto, e que vai implicar mais centenas de milhares de euros. Por outro lado, está a decorrer o segundo concurso de apoios ao movimento associativo que é muito importante, os órgãos de comunicação social portugueses que participem, procurem os apoios”, sublinhou o secretário de Estado, que confirmou que o que está em curso refere-se ao Orçamento de 2025 já aprovado no Parlamento.
“No final de 2025 terá de ser aprovado o orçamento para 2026, mas 2025 não está em causa. A única coisa que agora está limitada é a capacidade de o governo aprovar uma nova legislação, novas decisões que impliquem em decreto-lei, isto não podemos fazer. Quanto ao resto, executar aquilo que está aprovado nós podemos”, esclareceu.
Organização do evento
Francisco Brandão, presidente da Sociedade Beneficente Portuguesa Dous de Fevereiro, falou como um dos anfitriões do encontro, realizado a “quatro mãos”, que contou com Raul Santos, presidente da Câmara Brasil-Portugal no Ceará; José Wahnon, conselheiro das comunidades portuguesas no Ceará e Piauí; e Rui Almeida, vice-cônsul de Portugal em Fortaleza.
“Tudo isto foi organizado a quatro mãos, desde o Dia de Portugal do ano passado até hoje. Neste sentido, já é inédito. E juntamos então pessoas de todo o país. As Câmaras de Comércio vieram aqui fazer a sua Assembleia, do corpo consular temos quatro titulares, o Embaixador de Brasília, a titular de Belém, e o cônsul de Belo Horizonte”, mencionou Brandão.
Este responsável citou ainda a continuidade como um dos objetivos dessa iniciativa.
“Um deles é que este nosso filho caminhe com as suas pernas, e colocamos ‘Encontro Nacional do Associativismo Luso-Brasileiro’, não colocamos primeiro encontro, porque só podemos ter o primeiro quando houver o segundo. A nossa alegria é ver que nos depoimentos e testemunhos já vemos intenção e grande vontade de que este evento se repita no próximo ano”, referiu.
O vice-cônsul Rui Almeida recordou os meses de preparação.
“Há uma colaboração entre as diferentes instituições, a Sociedade Beneficente, a Câmara de Comércio, o vice-Consulado e o conselheiro das Comunidades Portuguesas. É um formato que penso ser inédito, acho que é primeira vez que estas entidades se juntam para organizar este evento que é tão importante para o movimento associativo português. De facto, foi aqui referido várias vezes, por quase todos os intervenientes, nomeadamente pelo secretário de Estado das Comunidades, que é fundamental a união, trabalharmos juntos, trabalharmos em rede, juntarmos esforços para atingirmos os nossos objetivos. Este evento é exatamente o exemplo disso mesmo”, adicionou.
Valorização do trabalho consular
Durante o seu discurso, Flávio Martins defendeu que o vice-consulado deveria ser Consulado e que escritório consular também deve ser Consulado.
Segundo Rui Almeida, a intenção do governo é passar todos os postos de vice à Consulados, o iria ser concretizados em breve, mas é possível que o processo atrase alguns meses com a crise política em Portugal.
“É um objetivo que já tinha sido anunciado até pelo presidente português que há pouco tempo esteve no Brasil, que os vice-consulados iriam passar a consulado”, disse.
A abertura do encontro contou com o Coral da Sociedade Beneficente Portuguesa Dous de Fevereiro, que, após 60 dias de ensaios, estreou no evento apresentando “Canção do Mar” e “Uma casa portuguesa”, além dos hinos de Portugal e do Brasil.
Ao todo, foram dois dias de evento, entre 19 e 20 de março, que contaram com debates entre associações luso-brasileiras representativas de várias regiões, representantes do Corpo Consular Português no país, Câmaras Brasil-Portugal de Comércio Indústria e Conselheiros das Comunidades Portuguesas, que discutiram a importância do associativismo e de mais apoios governamentais.
Houve ainda painéis informativos, que abordaram apoios do Estado ao associativismo, com a presença do cônsul português em Belo Horizonte, Eurico Matos; do vice-cônsul em Fortaleza, Rui Almeida; e de Paulo Fernando Inácio, vice-presidente da Comunidade Forte São Joaquim de Roraima.
No painel sobre renovação nas associações portuguesas, esteve presente Alírio Gonçalves, do Hospital Beneficente Portuguesa de Belém do Pará; e Júlio Gomes, Conselheiro da Comunidade Luso-Brasileira no Maranhão, com moderação de Rômulo Soares, diretor da Câmara Brasil Portugal no Ceará – Comércio, Indústria e Turismo (CBP-CE).
Agenda intensa no Brasil
Ainda em solo brasileiro, e depois da passagem pelo Ceará, José Cesário participou no Nordeste na Reunião do Conselho Regional da América Central e América do Sul, no Gabinete português de leitura do Recife.
Este responsável passa ainda por São Paulo, onde participa no aniversário da Casa de Portugal do Grande ABC, tendo ainda na agenda encontro com grupo de jovens luso-descendentes na Casa do Minho de São Paulo. Cesário reúne também com os Conselheiros das Comunidades Portuguesas, eleitos pelo círculo eleitoral de São Paulo. ■
Agência Incomparáveis, com Mundo Lusíada
