A greve de quatro semanas dos funcionários consulares de Portugal no Brasil, em curso desde o passado dia 03 de março, mantém-se apesar do encontro entre o sindicato e representantes do Governo, confirmou fonte sindical.
“Mantém-se a greve. O sindicato fez uma contraproposta e está a aguardar resposta e compromisso formal por parte do Governo”, disse Rosa Teixeira, secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE).
Durante a reunião, o Governo esteve representado pelos secretários de Estado da Administração Pública e das Comunidades Portuguesas, Marisa Garrido e José Cesário, respetivamente.
“O que ficou assente é que teremos notícias para a próxima semana (…), portanto, não estão reunidas as condições para nós fazermos a suspensão da greve nestes últimos dois dias no Brasil”, salientou Rosa Teixeira.
Em causa está, nomeadamente, o aumento salarial prometido pelo anterior Governo, dentro do acordo plurianual entre 2023 e 2026, com os trabalhadores a deverem receber o aumento mínimo de 9%, detalhou Rosa Teixeira.
“O que está em causa é a reposição da tabela em euros que, por força da decisão da Assembleia da República e da lei que o Senhor Presidente da República promulgou, é calendarizada a partir de janeiro de 2026. Hoje o STCDE fez uma proposta que é antecipar os efeitos e a publicação da portaria a janeiro de 2025”, avançou a secretária-geral do sindicato.
Rosa Teixeira acrescentou que o STCDE defendeu que deverá existir um compromisso escrito por parte do Governo.
“Ficou claro que, não existindo esse compromisso escrito, não havia condições para nós suspendermos a greve”, que está na quarta semana, sendo quarta e quinta-feira os últimos dias da paralisação, salientou.
Rosa Teixeira adiantou que não ficou marcada nova reunião negocial, devendo o Governo responder à proposta sindical no início da próxima semana e então será agendado novo encontro entre as duas partes.
Relativamente à adesão à greve, Rosa Teixeira fixou-a em mais de 90%.
“que tudo se resolva da melhor forma possível”
“A adesão é maioritária e superior a 90% nos postos no Brasil e isto é notável, sobretudo pensando que estamos na quarta semana de greve”, concluiu esta responsável.
Fonte dos trabalhadores do MNE no Brasil confirmou à nossa reportagem que o grupo está satisfeito com o Diploma Legal promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa, que determina que, a partir de janeiro de 2026, os vencimentos no Brasil retornarão a ser pagos em Euros, ao câmbio do dia do pagamento, e não mais ao câmbio fixo de 2,638, o que foi “uma grande vitória”.
“Entretanto, o que está em causa neste momento é o pagamento retroativo a 2023 dos 9% dados à toda a função pública e que não nos foi pago. O SECP afirmou na AR em fins de 2024 que seria pago ainda em 2024, o que não aconteceu. Queremos aquilo que nos é devido, que é justo e que nos foi prometido, pois janeiro de 2026 ainda está um tanto distante e precisamos pagar as nossas contas até lá”, frisou esta mesma fonte.
“Esperamos que tudo se resolva da melhor forma possível. Entretanto, caso não se resolva, o que podemos adiantar é que a categoria está unida e disposta a continuar a luta”, complementou.
A greve decorreu na embaixada e nos postos consulares portugueses no Brasil de 03 a 06, de 10 a 13, de 17 a 20 e de 24 a 27 de março. ■
